Consulta Pública continua a receber sugestões da sociedade ao PNLL
Escritores, bibliotecários, professores, editores, jornalistas, livreiros, artistas e administradores públicos e de empresas privada estão entre os que mais estão participando da Consulta Pública aberta pelo Ministério da Cultura e Ministério da Educação sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura. Até o dia 02/04, duas semanas após a apresentação do PNLL na Bienal Internacional do Livro de São Paulo pelos ministros Gilberto Gil e Fernando Haddad, nada menos do que 125 profissionais, dirigentes e leitores em geral enviaram sua contribuição. Esta é uma nova etapa do amplo processo de participação popular iniciado em 2005, durante as comemorações do Ano Ibero-americano da Leitura, o Vivaleitura, quando começou a debatido e estruturado o Plano.
Até agora, cerca de 50 mil lideranças do setor participaram do processo de elaboração do Plano. Sua versão inicial – apresentada no Fórum PNLL Vivaleitura, em São Paulo – reúne cerca de 200 projetos, programas e outras ações de fomento ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas, em iniciativas tanto do Estado (governos federal, estaduais e municipais), como do setor privado, instituições não-governamentais e pessoas físicas. Outras ações serão, durante o todo este primeiro triênio do Plano, incorporadas às 20 Linhas de Ação agrupadas nos quatro eixos estratégicos do PNLL.
A maior parte das participações das duas últimas semanas foi para o Eixo 1 do PNLL (Democratização do Acesso, que recebeu 52 contribuições. Já o Eixo 2 (Fomento à Leitura e Formação) teve 36, enquanto que o Eixo 3 (Valorização da Leitura e Comunicação) registrou 14 e o Eixo 4 (Apoio à Economia do Livro) outras 23. As propostas serão analisadas pela equipe técnica e serão submetidas ao Conselho Diretivo do PNLL. Para conhecer o teor das participações, basta acessar o Portal do PNLL e entrar na área da Consulta Pública, que continuará a receber, por tempo indeterminado, outras contribuições.
Paraíba ganha mais 64 mini-bibliotecas rurais
A Paraíba recebeu, na semana passada, 64 mini-bibliotecas rurais do Projeto Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, beneficiando mais de 6 mil famílias de agricultores. Também foram diplomados 128 novos agentes de leitura no Estado. Implantadas em assentamentos da reforma agrária, comunidades de agricultura familiar e em áreas do Programa Nacional de Crédito Fundiário, cada biblioteca conta com 230 livros organizados e catalogados nas áreas de literatura, educação, meio ambiente, saúde, agricultura e cidadania. As entregas aconteceram nos municípios de Livramento, Patos e Esperança e foram realizadas pela Secretaria de Reordenamento Agrário, Programa Nacional de Crédito Fundiário e Delegacia Federal do MDA na Paraíba, Banco do Brasil/Projeto BB Fome Zero, Centro de Apoio às Atividades Belenenses, GAJUC/PB e prefeituras da região. O Arca das Letras integra no PNLL a Linha de Ação 1.3 (Conquista de Novos Espaços de Leitura) do Eixo Democratização do Acesso.
Alternativas para o Google Print debatidas na BN
A revolução prometida pelo Google Print entusiasmou leitores do mundo todo. Afinal, disponibilizar digitalmente milhões de livros existentes nas grandes bibliotecas norte-americanas não apenas permite um acesso mais amplo a estas obras como também facilita a busca e o cruzamento de informações. Mas as críticas à ferramenta não se limitam ao problema do direito autoral: a homogenização da oferta sem garantias à diversidade cultural foi uma das questões abordadas no Colóquio Internacional Bibliotecas Digitais, realizado na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, e que integra o Calendário Anual de Atividades e Eventos do PNLL. Partindo da premissa de que uma biblioteca digital não é só um não é um banco de dados, foram discutidas alternativas como o projeto de Biblioteca Digital Européia, corroborado por 20 países do continente. Veja mais na seção de notícias do Portal PNLL.
Cerlalc incentiva agenda para debates sobre direito autoral
Dando continuidade ao compromisso de transformar o continente ibero-americano em um espaço privilegiado para a circulação de conhecimento e produtos culturais que expressem a diversidade da região, o Comitê Executivo do Cerlalc (Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e no Caribe), vinculado à Unesco e presidido pelo brasileiro Galeno Amorim, aprovou, em fevereiro, o programa técnico de 2006. Uma das metas principais é fomentar a construção da agenda política para a discussão do direito autoral na América Latina, dando apoio técnico para a definição e atualização das leis do livro e a consolidação de espaços para debates, assim como à produção de pesquisas para subsidiar entidades governamentais e privadas em relação ao tema. Outra prioridade será a construção de alianças estratégicas para fortalecer a integração latino-americana. Participaram da reunião do Cerlalc os representantes do: Brasil, Galeno Amorim; Colômbia, Juana Díaz Tafur, Mary Giraldo, e María Claudia Parias; Chile, Carolina Rivas e Jorge Montealegre Iturra; Cuba, Jorge Timossi; Honduras, José Antonio Funez; España, Rogelio Blanco; México, Raúl Jaime Zorrilla; Venezuela, Marcos Velásquez e Miguel Márquez; e da UNESCO, Georges Poussin.
MEC tem novo secretário executivo
O Ministério da Educação tem um novo secretário executivo: é Henrique Paim, que deixa a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para substituir Jairo Jorge. A presidência do FNDE, por sua vez, será ocupada pelo então diretor Daniel Balaban. Já André Lázaro, diretor da Secretaria de Combate ao Analfabetismo e Diversidade (Secad), assumiu o cargo de secretário executivo adjunto, em substituição a Ronaldo Teixeira, indicado pelo então ministro Tarso Genro, e confirmado por Haddad, para coordenar dentro do MEC os trabalhos para elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura. Durante a solenidade de posse e transmissão dos cargos, ministro da Educação, Fernando Haddad, salientou a necessidade de se trabalhar com uma visão sistêmica no ministério para atender a todas as necessidades da população. Paim revelou sua intenção de reforçar a capacidade do MEC na formulação e realização de políticas públicas voltadas para a educação.
FNDE lança Guia PNLD 2007
O Guia do Livro Didático 2007, do Programa Nacional do Livro Didático, já está disponível em sua versão eletrônica a todos os professores da rede pública. A versão impressa chegará às escolas em meados de abril, juntamente com o formulário de escolha dos livros. As disciplinas do Guia PNLD 2007 são: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, Ciências e História, além de cartilhas de alfabetização para crianças com 7 anos matriculadas na 1a. série. A previsão é de que serão adquiridos 120 milhões de livros didáticos beneficiando todos os cerca de 30 milhões de alunos do ensino fundamental, uma vez que serão atendidos ainda os alunos de 5ª a 8ª série com a segunda reposição e complementação de matrículas. O programa integra a Linha de Ação 1.4 (Distribuição de Livros Gratuitos), do Eixo 1 (Democratização do Acesso).
Encontro de Educadores do Alto Tietê debate PNLL
A Universidade Braz Cubas, de Mogi das Cruzes (SP), promove nos dias 9 e 10/05 o 1º EDUCAT – Encontro de Educadores do Alto Tietê, que deve reunir mais de 5 mil professores municipais e estaduais de dez cidades da região. O evento terá como tema “Ações para gostar de ler: exercício da cidadania”. Um dos temas do encontro, no dia 09/05, será o Plano Nacional do Livro e Leitura, que será apresentado e debatido pelo coordenador executivo, José Castilho Marques Neto. Informações: 0800 19 61 44 ou pelo site da universidade. O evento integra o Calendário Anual de Atividades e Eventos do PNLL.
48º Prêmio Jabuti: inscrições até 15 de abril
Até o dia 15/04, é possível fazer a inscrição para concorrer ao 48º Prêmio Jabuti, o mais tradicional e prestigiado prêmio literário brasileiro. Podem participar obras inéditas de autores brasileiros, publicadas no país entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005. Uma das inovações deste ano está por conta do sistema de inscrição on-line. Para isso basta acessar o site , clicar no banner do Jabuti e preencher a ficha de inscrição. Depois, é só seguir as orientações para confirmar a participação. O Prêmio Jabuti integra o Calendário Anual de Atividades de Eventos do PNLL.
Site da semana
A Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação disponibiliza no Portal Domínio Público 14 mil títulos (10 mil em arquivos de texto e 4 mil em outras mídias) de domínio público ou devidamente cedidas pelos titulares dos direitos autorais. O acesso para consulta ao acervo pode ser feito por critérios tabelados (mídia, categoria, autor, título e idioma), nome do autor e até busca por conjunto de caracteres, que permite a pesquisa por palavras. Paralelamente, o portal tem procurado reproduzir artigos e trabalhos acadêmicos relacionados à educação a distância.
Calendário Anual de Atividades e Eventos (PNLL)
Dia 18 – Dia Nacional do Livro Infantil (nascimento de Monteiro Lobato, em 1882)
Dia 23 – Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral
