Uma das críticas mais freqüentes que se faz ao Brasil é o fato de a nação ter o inglês como língua estrangeira predominante. Seja por causa da alcance das mega-corporações financeiras e comerciais norte-americanas, que tornou o inglês “idioma universal“, como defendem alguns, ou por uma “subserviência cultural“, como defendem os mais críticos, a verdade é que é difícil, para muitos, aceitar a preponderância da língua americana em um país cercado por nações onde se fala o espanhol.
No entanto, uma lei sancionada pelo presidente Lula no dia 5 de agosto deste ano pode abrir um espaço maior para o idioma de nossos vizinhos. Ela determina que todas as escolas de ensino médio do país têm até 2010 para oferecer aulas de espanhol. A oferta seria facultativa para as turmas de 5ª a 8ª série e obrigatória no ensino médio.
O Ministério da Educação já está atuando para, como determina a lei, contribuir com as redes públicas estaduais no sentido de colocá-la em prática. O Projeto Pró-Espanhol, sob a tutela da Secretaria de Educação Básica do MEC, irá implementar programas voltados para a formação de professores, elaboração de material didático, entre outras frentes.
O MEC, de um lado, ressalta a importância do ensino do espanhol nas escolas, como forma de estimular maior integração cultural com os países da América Latina e também de contribuir para o currículo profissional dos estudantes. De outro, questiona-se a capacidade, principalmente do setor público, de arcar com os custos da nova exigência e, ainda, se a oferta obrigatória seria a melhor estratégia para se disseminar o espanhol no país.
Uma estratégia de Integração
Na abertura do seminário O Ensino do Espanhol como Língua Estrangeira, realizado nos dias 17 e 18 deste mês, o ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou que é essencial que os estudantes brasileiros possam aprender o espanhol. “Isto faz parte de uma política de governo mais ampla, que envolve uma integração cada vez maior com a América do Sul e não só entre os países do Mercosul. Com certeza, isto irá contribuir para que nações que estão próximas culturalmente se aproximem ainda mais“, ressaltou Fernando Haddad.
Segundo o ministro, outros países sul-americanos caminham na mesma direção do Brasil. Ele citou o caso da Argentina, onde há um programa para a inclusão do ensino do Português em suas escolas. Fernando Haddad lembrou ainda que, com o avanço da integração econômica no continente, o idioma abrirá maior campo de trabalho para os brasileiros.
Do ponto de vista profissional também é muito importante. A integração regional é incontornável. É um dado da economia. E o comércio cresce exponencialmente na região, tendência que tende a se cristalizar. Com isso, haverá intercâmbio de recursos humanos entre estes países em pouquíssimo espaço de tempo. Então, é essencial que estejamos preparados para que esta integração se dê da melhor forma possível“, ressaltou o ministro.
Escolas criticam o projeto – Os benefícios decorrentes da universalização do Espanhol nas escolas de ensino médio, apresentados pelo ministro, não são contestados pelo vice-presidente do Sindicatos dos Estabelecimentos de Ensino do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio), professor Edgar Flexa Ribeiro. No entanto, ele considera que esta inclusão não deveria ocorrer a partir de uma lei.
“Tudo bem que o Brasil é vizinho de várias nações de língua espanhola. Mas o país faz parte de uma comunidade mundial. Digamos que a Bulgária, um dia, se torne nosso maior importador. Teríamos de ensinar búlgaro nas escolas? Não tem sentido democrático“, disse Edgar Flexa Ribeiro, para quem a sociedade já oferece meios de os interessados buscarem aprender o idioma.
“Não é a escola que tem de oferecer. É a sociedade. E, para isto, já existem os cursos especializados no ensino de línguas. O que não tem o menor cabimento é uma escola que tem dois interessados em aprender espanhol ter que arcar com o encargo de oferecer a matéria a estas pessoas. É um despropósito“, salientou Flexa Flexa Ribeiro. No Rio de Janeiro, a situação, segundo o dirigente, é menos complicada na rede particular.
Ele informou que a maior parte das escolas, até mesmo em função da concorrência no setor, já oferece a disciplina. No entanto, ele questiona a capacidade de o setor público atingir a universalização. “Será que as redes estaduais do Rio de Janeiro, do Ceará, de Tocantins, do Amazonas têm condições de oferecer espanhol a todos os seus alunos? Será que, no Amapá, no Amazonas, existem professores de espanhol suficientes para ensinar a todos os alunos interessados?“, questionou o dirigente, que não acredita na universalização no prazo previsto. “Não há mão-de-obra. E acredito que o prazo de cinco anos não seja suficiente“, completou.
Questão foi tema de seminário, no Rio
Com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad, de representantes da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), dos ministérios da Educação da Espanha e da Argentina e de várias secretarias estaduais de Educação, o MEC realizou o seminário O Ensino do Espanhol como Língua Estrangeira, nas últimas quinta e sexta-feira, dias 17 e 18.
No evento, foram discutidas questões como a criação de pólos de implementação da língua espanhola nas escolas de ensino médio, o Programa Pró-Espanhol, que cuidará das parcerias com estados para que possam incluir a matéria em seus currículos, além de experiências de Centros de Ensino de Língua Estrangeira, Parâmetros Curriculares, material didático, formação de professores, emprego das novas tecnologias de comunicação para o ensino a distância do espanhol.
A cargo da Secretaria de Educação Básica do MEC, um dos objetivos do programa Pró-Espanhol é permitir a colaboração do MEC com as redes estaduais. Segundo o secretário de educação básica, Francisco das Chagas Fernandes, o projeto contribuirá não só com a elaboração de material didático, para o qual deve ser gasto, inicialmente, cerca de R$1 milhão.
“Vamos trabalhar com a formação de professores nas universidades públicas, mas também com a formação de docentes que já atuam nos sistemas“, comentou o secretário de Educação Básica.
Na avaliação do diretor do escritório da OEI no Brasil, Daniel Gonzales, hoje, mais de 400 milhões de pessoas, em todo o mundo, falam espanhol. “Não é novidade o ensino da Língua Espanhola nas escolas brasileiras. A novidade é a possibilidade de igualdade no acesso. Será um avanço muito grande na qualidade do sistema educacional no Brasil“, comentou Daniel Gonzales.
Autor do projeto que deu origem à lei sancionada por Lula, o deputado federal Atila Lira disse que, na Câmara, existiam 18 projetos sobre o mesmo tema, que eram analisados mas que, freqüentemente, tinham sua tramitação interrompida. Segundo ele, foi preciso adequar o texto para que a lei fosse aprovada pelo Congresso Nacional.
“Esta lei enfrentou uma contradição muito forte. Isto porque a atual LDB, em um de seus capítulos, dá total liberdade do trabalho com as Línguas Estrangeiras. Foi quando construímos a liberdade para o aluno e a obrigatoriedade para a escola“, comentou o deputado.
Veja estudo sobre o número de professores – Se o prazo para implementação da lei que torna obrigatória a oferta de turmas de espanhol nas escolas entrasse em vigor este ano, o país precisaria ter, pelo menos, cerca de 13 mil professores para atender às 210 mil turmas de ensino médio existentes. Isto com base nos dados do Censo Escolar, de 2003. A conta, no entanto, é válida se os profissionais trabalhassem 40 horas por semana. Se a carga horária fosse de 20 horas semanais, a quantidade de professores dobraria, ultrapassando os 26 mil profissionais.
Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, será necessário formar cerca de 13 mil profissionais, nos próximos cinco anos, para se atingir esta meta. Os números do censo consideram a seguinte situação: cada professor atenderia a oito turmas, em uma carga horária de 20 horas semanais, e a 16, em 40 horas.
