Câmara Setorial toma posse nesta Segunda
Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL) será oficialmente instalada nesta segunda-feira (dia 5), às 10 horas, no auditório da Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. A programação vai até terça-feira, às 18 horas. A CSLL é um dos itens da agenda macro-política do governo federal para a área do livro e leitura em 2005/2006, que prevê um conjunto de medidas institucionais para converter a questão em uma política de Estado. A câmara vai integrar o Conselho Nacional de Políticas Culturais e o Sistema Nacional de Cultura, instituído por decreto presidencial em agosto passado. Segundo o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Muniz Sodré, ela será um instrumento de participação política na elaboração e monitoramento da execução de políticas públicas do livro, tendo papel efetivo como fórum para discussões e estudos sobre o setor.
O balanço parcial sobre o processo de consultas e debates que precederam a criação da CSLL mostrou um saldo amplamente favorável. Segundo o relatório – apresentado por Galeno Amorim, coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), do Ministério da Cultura – foram realizadas seis videoconferências – uma nacional e cinco nas macro-regiões, integrando todos os estados e o Distrito Federal – com a presença de 730 lideranças do setor. Elas foram transmitidas pela internet com boa participação do público – na videoconferência do Sudeste, por exemplo, 20 mil internautas estavam conectados no horário de pico.
Também foram realizados sete encontros regionais (em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Distrito Federal, Pará e Rio Grande do Sul) e um nacional, com um total de 676 presentes, incluindo representantes de 13 ministérios, governos estaduais, prefeituras e representantes de 323 entidades do livro, de fomento à leitura e de bibliotecários. Além disso, houve a participação da coordenação do PNLL em 93 debates realizados em feiras, congressos, fóruns e reuniões de entidades – atingindo, assim, algumas dezenas de milhares de pessoas – para discutir os temas propostos para a câmara setorial.
Oficina do Vivaleitura reunirá entidades em São Paulo
Entidades privadas e do terceiro setor e órgãos do governo estão sendo convidadas a participar da Oficina Vivaleitura, que acontecerá no próximo dia 12 de dezembro, em São Paulo, com o objetivo de preparar uma proposta para o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que reunirá perto de uma centena de projetos e programas de órgãos governamentais, instituições da iniciativa privada e organizações não-governamentais na área do livro, leitura e bibliotecas.
Durante o encontro, que acontecerá no Senac, das 9 às 18 horas, os responsáveis por essas ações serão convidados a ajudar a elaborar a primeira versão do PNLL, que deverá vigorar no triênio 2006/2008. A atividade faz parte do calendário do Ano Ibero-americano da Leitura no Brasil, o Vivaleitura, lançado em dezembro de 2004 pelo presidente Lula tendo como um dos objetivos converter as ações em favor da leitura no País em política pública. A organização da oficina, convocada pelo comitê executivo do Vivaleitura, é de responsabilidade da Fundação Editora Unesp.
Desoneração fiscal e preço do livro no Brasil na pauta
Uma análise sobre o preço do livro no Brasil quase um ano depois da desoneração fiscal assinada pelo presidente Lula em dezembro de 2004 – que estabeleceu a alíquota zero para o livro no recolhimento de PIS-COFINS-PASEP – é um dos temas a serem examinados pela Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL). Para introduzir a questão, será apresentado um estudo sobre taxas e impostos sobre o livro nos principais países do mundo e no Brasil, a evolução dos preços do livro no mercado nacional nos últimos 10 meses e, ainda, um diagnóstico sobre a saúde financeira da cadeia do livro no Brasil. Os dados serão mostrados pelos economistas Fábio Sá Eaerp e George Kornis, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), autores do estudo encomendado pelo BNDES sobre o setor.
Na pauta da primeira rodada de funcionamento da CSLL estão a minuta com o decreto de regulamentação da Lei do Livro, um documento inicial com as Diretrizes Básicas da Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas para até 2022, e o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
Criado GT Política de Leitura Acessível
O primeiro Grupo de Trabalho (GT) a ser criado pela Câmara Setorial do Livro e Leitura é o GT Políticas de Leitura Acessível, que já tem como tarefa produzir um diagnóstico sobre os projetos e programas existentes no País voltados para assegurar aos deficientes visuais o acesso aos livros e à leitura. Participarão do GT representantes do Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), das entidades do livro (CBL, Snel, Abrelivros, ANL e ABEU) e, ainda, organizações não-governamentais que atuam na área como a Laramara e a Dorina Nowil. Além disso, o GT terá como incumbência promover estudos e debates para viabilizar o lançamento do livro digital acessível no formato Daisy no Brasil, cujo protótipo deve ficar pronto no primeiro semestre de 2006.
MinC, MEC e OEI anunciam o Prêmio Vivaleitura
O ministro Gilberto Gil já confirmou presença na oficina que será organizada pelo Comitê Executivo do Vivaleitura no próximo dia 12 (segunda-feira), no Senac, em São Paulo, para elaborar a primeira versão do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), a ser lançado em 2006 com pelo menos uma centena de projetos e programas na área do livro, leitura e bibliotecas. Gil estará presente para o anúncio – a ser feito pelo MinC, MEC e OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos) – do Prêmio Vivaleitura, que será entregue todo dia 29 de outubro – quando se comemora o Dia Nacional do Livro – para aqueles que se destacarem por suas ações de fomento à leitura.
Os ministros da Cultura e da Educação assinaram portaria interministerial que concede a OEI a tarefa de organizar o prêmio pelo menos nos próximos 10 anos. O prêmio vai ajudar a identificar, reconhecer e valorizar o trabalho de bibliotecas, escolas, órgãos governamentais e voluntários em favor da leitura. A OEI se incumbirá da organização e dos recursos necessários junto a parceiros do terceiro setor.
Fórum Vivaleitura será em março de 2006
O Comitê Executivo do Vivaleitura confirmou para os dias 12 e 13 de março, durante a programamação da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, a realização do Fórum Vivaleitura 2006, que encerrará oficialmente as comemorações no Brasil do Ano Ibero-americano da Leitura, que está mobilizando cerca de 100 mil ações de fomento à leitura de parceiros públicos e privados e voluntários em praticamente todas as cidades brasileiras. A decisão de realizar o evento junto com a Bienal deve estimular a presença, segundo estimativa do presidente do Conselho Diretivo do Vivaleitura, Galeno Amorim, de 1.000 representantes de órgãos governamentais e não-governamentais que atuam nessa área no País.
Durante o fórum, que terá a presença de convidados estrangeiros, será feita um balanço das ações desenvolvidas pela sociedade em 2005 e também dos avanços institucionais para converter esta questão em uma política pública, um dos grandes objetivos da Cúpula dos Chefes de Estado dos Países Ibero-americanos, que aprovou a escolha de 2005 para o início de um conjunto de medidas para alavancar a leitura principalmente na América Latina.
Site do MinC apresenta a agenda macro-política do livro e leitura
O site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br) apresenta, no espaço destinado às câmaras setoriais, a agenda macro-política com seus 8 pontos básicos para a área do livro e leitura em desenvolvimento pelo governo federal no período 2005/2006. O texto, contido numa apresentação em Power Point, aponta, enumera metas ideais e ainda traz um resumo sobre cada uma das oito medidas em andamento na área institucional: Câmara Setorial do Livro e Leitura (CSLL); Regulamentação da Lei do Livro; Diretrizes Básicas para uma política do livro, leitura e bibliotecas; Fundo Pró-Leitura; Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL); Prêmio Vivaleitura; criação de estruturas para formulação e coordenação das políticas setoriais e a Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas (2006-2008). Além da agenda, também é possível acessar documentos como as diretrizes básicas e uma apresentação em Power Point sobre como deverá ser o PNLL – ambos objetivo de análise e discussão por parte da CSLL a partir desta semana. Clique aqui para ir direto à página da CSLL.
Editoras universitárias marcam presença em Gudalajara
A edição deste ano da Feira de Guadalajara foi particularmente importante para as editoras universitárias latino-americanas. No último dia 28, representantes de editoras e associações de editoras universitárias do Brasil, México, Costa Rica e Colômbia se reuniram em terras mexicanas com o Comitê Diretivo da EULAC (Associação de Editoras Universitárias da América Latina e Caribe).
Fundada em 1987, a EULAC está em plena fase de reorganização e em Guadalajara foram tomadas resoluções importantes, tais como a recomposição do Comitê Diretivo com a participação dos países presentes somados à Argentina e ao Chile; a criação da página Red de Editoriales Universitarias como forma de divulgação e intercâmbio das editoras universitárias; a decisão de se realizar no prazo aproximado de um ano um grande congresso de editoras universitárias ibero-americanas; e a opção pela continuidade do programa Libro Universitario Regional com autores da região latino-americana.
Gaúcho leva o Prêmio Portugal Telecom
E deu Rio Grande do Sul no Prêmio Portugal Telecom, que teve seus vencedores anunciados no último dia 28/11. Gaúcho de São Gabriel, Amílcar Barbosa foi o grande vencedor, com Os lados do círculo. Além do laurel, recebeu da empresa um cheque de R$ 100 mil. O segundo lugar e os R$ 35 mil reservados para o posto ficaram com o mineiro Silviano Santiago pelo romance O Falso Mentiroso. Fechando o pódio, Edgar Telles Ribeiro e seu Histórias Mirabolantes de Amores Clandestinos levaram o terceiro prêmio e R$ 15 mil.
Site da semana
O site da Associação de Editores Cristãos está como designe e endereço novos. Acessando o link www.editorescristaos.org.br, é possível conhecer as editoras associadas, acompanhar enquetes e saber mais sobre o Prêmio Areté.
Frase da semana
“A leitura é para o intelecto o que o exercício é para o corpo.“
Joseph Addison
Escritor britânico
(1672 – 1719)
