A integração regional será pela educação

A educação tem papel crucial no processo de integração regional, em particular no fortalecimento da aliança estratégica Brasil-Argentina, a partir da consolidação de um sentimento de amizade cada vez maior entre nossos povos.
 
Nesse contexto, Brasil e Argentina celebraram em 30 de novembro último 20 anos do encontro de Foz do Iguaçu, quando os presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín lançaram as bases da integração bilateral e regional, sepultando de vez as hipóteses absurdas de confronto militar. A redemocratização em curso em ambos os países naquele momento tinha como desdobramento evidente e necessário um processo irreversível de integração.  
 
Uma série de eventos educacionais ocorreram no dia 30 de novembro: diversas escolas brasileiras e argentinas realizaram atividades orientadas a difundir a cultura e a história do país vizinho e pela primeira vez realizaram um bate-papo virtual entre estudantes; escolas bilíngües em Barracão (PR) e Bernardo de Irigoyen (Misiones) sediaram seminário sobre segurança alimentar e alimentação escolar; foi anunciada a ampliação do projeto de escolas bilíngües em nossa fronteira comum; autoridades da rede de Mercocidades intensificaram o intercâmbio de experiências e informações educacionais entre os municípios de nossos países; foi assinado protocolo para a cooperação na difusão do ensino do espanhol no Brasil e do português na Argentina; e, no plano da mobilidade acadêmica — que estamos impulsionando no Mercosul —, foi anunciada a gratuidade de vistos para alunos e professores que realizem viagens de estudo entre os dois países.  
 
A educação constitui elemento fundamental para a consolidação de nossos projetos nacionais e de um modelo de desenvolvimento humano sustentável que conjugue crescimento, estabilidade econômica e justiça social. Tanto os projetos nacionais quanto os modelos de desenvolvimento apontam para a necessidade de integração — que deve ir muito além da dimensão puramente comercial e incorporar uma nova mentalidade social e empresarial.  
 
Nessa perspectiva, a educação é o espaço privilegiado de construção de uma consciência ampliada de cidadania que favoreça a integração. A questão educacional é um tema cada vez mais central em nossas agendas nacionais.  
 
A partir de uma visão sistêmica — não-fragmentada ou focalizada em segmentos específicos e mutuamente excludentes —- da educação, o presidente Lula tem investido pesadamente na inclusão educacional de jovens e adultos, na expansão e no aprimoramento da merenda escolar. E, também, na distribuição gratuita de livros didáticos, na educação especial dirigida a alunos com deficiências físicas; na formação profissionalizante; na avaliação do desempenho escolar; na reforma universitária e na expansão do financiamento educacional (com o projeto da Fundeb).  
 
De sua parte, o presidente Kirchner decidiu colocar a educação no centro da agenda do país como estratégia central para construir um novo modelo de desenvolvimento. Neste sentido, impulsionou a sanção de uma lei de financiamento educacional que permitirá aumentar o orçamento para educação, ciência e tecnologia em cerca de 6% do PIB, nos próximos cinco anos.  
 
O aumento progressivo do financiamento da educação estará destinado a incluir no nível inicial 100% da população de cinco anos de idade e a assegurar a incorporação crescente de meninos e meninas de três e quatro anos; a avançar na universalização do nível médio/polimodal, conseguindo que os jovens não-escolarizados, que por sua idade deveriam estar incorporados neste nível, ingressem ou se reincorporem e completem seus estudos; a erradicar o analfabetismo em todo o território nacional e a fortalecer a educação de jovens e adultos em todos os níveis do sistema.  
 
Da mesma forma, priorizou-se expandir a incorporação das tecnologias da informação e da comunicação nos estabelecimentos educacionais e estender o ensino de uma segunda língua; fortalecer a educação técnica e a formação profissional, impulsionando sua modernização e vinculação com a produção e o trabalho; melhorar as condições laborais e salariais dos docentes de todos os níveis do sistema educacional, e hierarquizar a investigação científico-tecnológica e o sistema universitário nacional, entre outras metas.  
 
Brasil e Argentina têm visões convergentes no campo educacional. Compartilhamos a convicção de que educação é investimento, e não gasto, e que baixos níveis de escolaridade comprometem severamente a coesão social e a competitividade de nossas economias. Nas sociedades globalizadas e pós-industriais, com economias intensivas em conhecimento, o investimento em educação produz ganhos de produtividade por meio da maior qualificação profissional.  
 
Temos liderado, em foros internacionais, o debate sobre temas como o estímulo a formas inovadoras de financiamento, como a conversão de parte do serviço da dívida externa dos países em desenvolvimento por investimentos em educação, assim como a recusa à liberalização de serviços educacionais no âmbito da OMC. Nossos países têm impulsionado, ademais, a renovação do setor educacional do Mercosul, com vistas à conformação de um espaço solidário de cooperação e mobilidade acadêmica semelhante ao existente na Europa. Reafirmamos nosso compromisso de lutar por uma educação de qualidade para todos e construir um futuro mais auspicioso para as novas gerações de brasileiros e argentinos.