Brasil e OEI promoverão troca de dívida por educação

O Brasil e a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) decidiram que trabalharão em conjunto para elaborar um mecanismo que facilite a troca de dívida externa por investimento em educação. O secretário-geral da OEI, o argentino Francisco Piñón, disse à EFE que o projeto que essa instituição colocará em andamento com o Ministério brasileiro de Educação pretende ajudar a concretizar uma iniciativa nascida nas cúpulas ibero-americanas. 
 
A troca de dívida externa por investimento no setor educativo foi proposta pela primeira vez na Cúpula Ibero-Americana de San José da Costa Rica (2004) e o assunto foi incorporado definitivamente à agenda destas reuniões na última, realizada em Salamanca (Espanha) em outubro passado.  
 
“É uma iniciativa dirigida a semear educação, semear cultura e ajudar a que a América Latina comece a superar suas desigualdades e que o desenvolvimento não seja só para continuar gerando distâncias e aprofundando os abismos sociais“, disse Piñón à EFE, após uma reunião com o ministro brasileiro de Educação, Fernando Haddad.  
 
O ministro afirmou que sua pasta e a OEI constituirão um grupo de trabalho que estudará as diferentes experiências de troca de dívida por investimento que existem no mundo a fim de definir o modelo mais apropriado para a comunidade ibero-americana.  
“O Brasil já tem experiências nesse sentido e está disposto a colocá-las à disposição de todos os países ibero-americanos“, declarou Haddad à EFE.  
 
O ministro colocou como exemplo uma recente operação com Cabo Verde, que tinha com o Brasil uma dívida de aproximadamente US$ 30 milhões que, em vez de ser pagos, serão destinados a construir a primeira universidade pública da ilha. A OEI, fundada em 1949 e com sede em Madri, tem atualmente escritórios regionais no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai e Peru.  
 
A visita de Piñón a Brasília serviu também para o início dos trabalhos da nova sede da OEI nesta cidade, que foi inaugurada na segunda-feira em um ato ao que assistiram membros do corpo diplomático ibero-americano, do Governo e do Congresso brasileiro.  
 
Segundo disse à EFE o diretor regional da OEI no Brasil, Daniel González, esta instituição também colaborará com as autoridades brasileiras na formação de professores de espanhol, língua que a partir do próximo ano será oferecida como alternativa em todas as escolas de ensino médio do país. González explicou que a OEI trabalhará para favorecer a expansão do português nos países vizinhos, de modo que a integração lingüística e cultural seja realmente “nos dois sentidos“.  
 
 
 
Países da América Latina e Caribe querem a educação interagindo com áreas sociais
Portal MEC – Ionice Lorenzoni  
 
A interação da educação com outras áreas sociais, o financiamento e a troca da dívida externa por projetos educacionais foram debatidos na 1ª reunião do comitê intergovernamental do Projeto Regional de Educação para a América Latina e Caribe (Prelac). O comitê reuniu-se em Santiago, Chile, na semana passada. 
 
De acordo com o diretor de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, que representou o MEC na reunião, os países e agências governamentais reafirmaram o papel da educação na superação dos problemas sociais, mas reconheceram que sozinha não dará conta da tarefa. Entre as saídas, propuseram intensificar a integração com outras áreas sociais, tais como saúde, justiça, direitos humanos, além de aumentar os investimentos. 
 
Além de discutir como a educação pode potencializar sua atividade a favor do desenvolvimento dos países, os membros do comitê intergovernamental indicaram que é necessária maior coordenação e articulação entre os organismos internacionais, para melhorar o alcance e desempenho dos programas, muitas vezes superpostos. Os órgãos internacionais que mais atuam na educação são a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). 
 
Agenda – A 1ª reunião do Prelac também indicou dois temas que deverão ser trabalhados pela Unesco para a agenda da reunião dos ministros da educação da América Latina e Caribe, marcada para junho de 2007, em Buenos Aires, Argentina: a avaliação da educação básica e a definição de indicadores de qualidade para os sistemas educacionais. Para Timoty Ireland, o Brasil pode contribuir com sua experiência em avaliação, especialmente na educação básica e superior. Ele lembra que o país já iniciou a avaliação do programa Brasil Alfabetizado, que é coordenada pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), mas ainda precisa construir instrumentos capazes de avaliar a pré-escola e a educação de jovens e adultos.