Países latino-americanos debatem dívida externa e transferência de renda

Manutenção das crianças e jovens na escola, foco na família e participação em programas de saúde constituem pontos comuns dos programas de transferência de renda para o combate à pobreza em países como o Brasil, Chile, Colômbia e México. Já os desafios comuns são como associar políticas universais com foco, como identificar as famílias mais pobres, como cadastrá-las e a definição de critérios de transparência para os programas. 
 
Esses itens formam um painel da realidade latino-americana discutida durante no seminário Inclusão Educacional: transferência condicionada de renda e conversão da dívida externa como estratégias para o desenvolvimento social. O evento, encerrado no dia 17 de agosto, em Brasília, é uma realização dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA). A exposição de cada programa coloca o Brasil em destaque quanto ao número de famílias atendidas, 11 milhões; no México, 5 milhões; na Colômbia, 346 mil; e no Chile, 225 mil. 
 
México – Com 52 milhões de pobres, dos quais 30 milhões vivem na extrema pobreza, o México criou em 1997 o Programa Oportunidades, que começou atendendo 300 mil famílias e hoje atinge cinco milhões. O Oportunidades já unificou todos os programas de assistência social, mantém um coordenação intragovernamental e faz repasse direto dos recursos às mães. O percentual de mulheres que recebem o benefício é de 99,8%. O programa faz exigências à família: manutenção das crianças na escola; consultas preventivas para toda a família; uma vez por mês as mães são obrigadas a freqüentar aulas sobre higiene, saúde e alimentação. A bolsa familiar mensal está na faixa de US$ 45.  
 
Colômbia – Denominado Famílias em Ação, o programa colombiano atende 346 mil famílias com filhos até 18 anos em municípios com menos de 100 mil habitantes. As famílias recebem subsídio escolar na forma de bolsa de estudos e cesta básica. O pagamento está condicionado à manutenção das crianças e jovens até 18 anos na escola, ao controle do crescimento e do desenvolvimento das crianças com até sete anos. 
 
Chile – O sistema de proteção social do país para atender às famílias mais pobres se chama Chile Solidário. Hoje, 225 mil famílias são atendidas, das quais 15 mil têm idosos com mais de 65 anos. O Chile Solidário se estrutura em duas partes: um programa ponte que acompanha a família durante 24 meses, período em que o grupo familiar recebe uma bolsa e é assessorado na construção de um caminho de superação da pobreza; na segunda parte, com duração de três anos, as famílias recebem um bônus mensal. O Chile Solidário também oferece uma pensão aos pobres maiores de 65 anos e aos inválidos. 
 
Dívida externa – Participaram do seminário autoridades da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e representantes dos governos da Argentina, Chile, Colômbia, México, Nicarágua e Espanha. Durante dois dias, o seminário apresentou 16 temas para debate. No dia 16 de agosto, o evento concentrou as discussões na pauta da troca da dívida externa por educação, onde se destacam: o Pacto Ibero-Americano pela Educação e a Conversão da Dívida; Educação e Dívida Externa: possibilidades e limitações; participação da sociedade civil nos processos de conversão da dívida externa; e o programa argentino de conversão da dívida em educação. No dia 17, as mesas de trabalho aprofundaram o debate sobre o programa Bolsa-Família, do MDS, catalisador das políticas públicas de distribuição de renda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse dia, os participantes ouviram as experiências desenvolvidas pelo Chile, Colômbia e México.