A qualidade de vida média da população brasileira melhora aos poucos, mas sem reduzir as desigualdades sociais e em ritmo que ainda não incluiu o país entre os que têm desenvolvimento considerado alto. É o que aponta o Relatório do Desenvolvimento Humano 2005, a ser divulgado hoje em Nova York, a uma semana da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas. No Brasil, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que avalia a qualidade de vida, subiu de 0,790 para 0,792, aproximando-se do nível de desenvolvimento elevado (acima de 0,800).
A pequena evolução, porém, não permitiu ao país avançar na lista de 177 países: manteve-se no 63º posto. E não alterou o cenário de desigualdade. Só em cinco países os 10% mais pobres ficam com uma parcela de renda menor que a dos brasileiros miseráveis: Venezuela, Paraguai, Serra Leoa, Lesoto e Namíbia. Alguns, como Peru, empatam na concentração. O relatório observa que em nenhum país a desigualdade de renda é tão intensa quanto no Brasil.
Por outro lado, em apenas sete países os 10% mais ricos da população se apropriam de uma fatia de renda nacional maior do que a dos ricos brasileiros, que abocanham 46,9% da renda. Outro dado que complementa a concentração de renda é uma simulação feita no relatório só para Brasil e México. O Pnud trocou o indicador de renda usado – do PIB (Produto Interno Bruto) do país pela renda dos 20% mais pobres -, mantendo outros dados. Essa troca faz com que o Brasil caia 52 posições, ficando em 115º no IDH. Já o México cai 55 posições e vai da 53ª colocação para 108ª. Com essa simulação, a situação dos 20% mais pobres do Brasil é comparável a países como Guatemala, Honduras e Mongólia -117º, 116º e 114º no ranking, respectivamente. “Esse exercício mostra que os índices médios podem ser bons, mas quando se vê a distribuição a fotografia não é tão rosa assim“, diz Ricardo Fuentes, do Pnud.
Medição – O IDH, que mede a qualidade de vida, usa informações de dois anos antes – ou seja, no documento de 2005 os dados são de 2003. Além disso, o lugar brasileiro na lista de 2004 (dados de 2002) foi revisto passando de 72º para 63º – mesma posição obtida no relatório de 2005 (dados de 2003). Entre os dados avaliados estão longevidade, educação e renda. Por isso, o Brasil aparece avançando nos indicadores de expectativa de vida (passa de 70,2 para 70,5 anos) e educação, mas regride na renda – o PIB per capita cai de US$ 7.918 para US$ 7.790.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) usou o fato de o PIB brasileiro em 2003 ter crescido apenas 0,5% para considerar o desempenho do país. Mas foi otimista para os próximos anos. “Temos toda a equação formada para melhorar nosso posicionamento e, quem sabe, chegarmos ao nível de desenvolvimento alto já nos próximos relatórios.“ Para o economista da UFRJ Marcelo Paixão, autor de estudos sobre o IDH brasileiro, a tendência é que o país chegue ao grupo de alto desenvolvimento humano (IDH acima de 0,800) nos próximos cinco anos. Ele afirma, no entanto, que o IDH brasileiro precisa ser analisado a partir de indicadores de desigualdade.
“Quando avaliamos o IDH da população negra ou nordestina no Brasil, os índices caem muito quando comparados com os da população branca. Os indígenas brasileiros, por exemplo, têm IDH semelhante ao da Bolívia, enquanto a população amarela tem indicadores de primeiro mundo. É por isso que é preciso acompanhar os dados do IDH brasileiro para avaliar a desigualdade entre grupos no Brasil“, diz Paixão.
Pelo relatório deste ano, a Noruega fica pela quinta vez consecutiva no topo do ranking, seguida por Islândia e Austrália. O último lugar ficou com Níger, na África, que tem apenas 0,281.
Índice utiliza PIB e escolaridade para avaliar 177 países
Folha de São Paulo
O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), cálculo feito pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), é um indicador usado para medir a qualidade de vida. O índice varia de 0 a 1 – quanto maior o número, mais elevada é a qualidade de vida no país.
São considerados três aspectos para o cálculo do índice: 1) a longevidade, medida pela expectativa de vida da população ao nascer; 2) o acesso ao conhecimento, que utiliza a taxa de alfabetização dos habitantes com 15 anos ou mais e o percentual de matrículas nos três níveis de ensino; e 3) a renda, medida pelo PIB (Produto Interno Bruto) dividido pelo número de habitantes e ajustado ao poder de compra do dólar em cada país. As informações apresentadas em 06 de setembro pelo Pnud são baseadas nos dados de 2003 dos 177 países.
IDH ratifica: País gasta pouco em ensino e saúde
O Estado de São Paulo – Lisandra Paraguassú
Investimento em educação não supre décadas de atraso; em saúde, gasto privado é maior do que o público.
A melhora nos índices de educação e saúde foram os responsáveis, nos últimos anos, por fazer o Brasil subir no ranking de desenvolvimento social das Nações Unidas. No entanto, o País gasta muito menos do que deveria.
O relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado anteontem, mostra que ele aplica 4,2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em educação. É pouco menos do que Espanha (4,5%) e Alemanha (4,6%). Na realidade, são décadas de diferença.
Enquanto os países desenvolvidos já têm sistema educacional de qualidade, acessível a todos e estável, o Brasil ainda engatinha. O ensino fundamental tornou-se universal (mais de 90%) há menos de uma década. O ensino médio ainda não chega à metade dos estudantes. Apenas 9% dos jovens estão na universidade.
“A dívida histórica brasileira na educação é tão grande que o País não pode investir 4,2% em educação. Teria de investir muito mais“, afirma Jorge Wertheim, representante da Unesco no Brasil. Na América Latina, o Brasil tem nível de investimento igual ao Chile, semelhante à Argentina e inferior ao México.
O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2000 pelo Congresso, previa chegar a 7,5% do PIB em dez anos, mas o artigo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Nosso passivo histórico precisa de um esforço muito maior que o atual“, disse o secretário de Educação Continuada e Diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques. “Esse é o sentido do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Aumentar significativamente a participação da União no financiamento da educação.“ O projeto que cria o Fundeb prevê investimento de R$ 4,3 bilhões por ano da União na educação básica. Hoje é de cerca de R$ 400 milhões.
O Ministério da Saúde passa pela mesma discussão. O relatório do IDH mostra que o País gasta, em recursos públicos, apenas 3,6% do PIB em Saúde. O gasto privado – pagamento próprio ou plano de saúde – chega a 4,3%.
“Todos os países que têm sistema de saúde universalizado como o Brasil gastam muito mais tanto no per capita quanto no gasto público“, afirma José Gomes Temporão, secretário de Atenção à Saúde. Ele próprio aponta uma distorção: o gasto privado no Brasil, para atender 35 milhões de pessoas, é maior do que o investimento público para atender os demais 145 milhões. “Contamos com a regulamentação da emenda constitucional 29, que regulariza o fluxo de recursos para Saúde.“ A medida traria de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões a mais por ano para a Saúde.
Nos dois ministérios, a preocupação é aprovar emendas para melhorar o investimento. Ambas, porém, não têm previsão para votação.
