Em reunião com representantes do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no dia 20 de setembro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu apoio para a aprovação da proposta de emenda constitucional que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb). A proposta foi enviada ao Congresso Nacional em 14 de junho último.
“Para o desenvolvimento do país, é essencial uma sólida educação básica, o que o Fundeb pode propiciar”, disse o ministro. A resposta dos empresários paulistas, segundo o ministro, foi positiva.
O ministro está otimista quanto à tramitação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. “Nosso objetivo é aprovar a emenda constitucional o quanto antes. Ela já tramita há três meses”, salientou Haddad. “Esperamos mais dois meses para poder regulamentá-la e fazê-la ter eficácia a partir do ano que vem.”
Haddad destaca necessidade de complemento à alfabetização
Assessoria de Comunicação do MEC
O ministro da Educação, Fernando Haddad, enfatizou a necessidade de as quatro primeiras séries do ensino fundamental serem oferecidas como complemento do processo de alfabetização. “É importante alfabetizar, mas imediatamente após a alfabetização deve-se dar a cobertura, pelo menos, das quatro séries iniciais do ensino fundamental”, destacou Haddad. “A partir daí, é possível dizer que o cidadão não mais concorre para os indicadores do analfabetismo funcional.”
Haddad esteve no Rio de Janeiro, no dia 20 de setembro, para o lançamento do projeto Tecendo o Saber, que será implementado inicialmente em telessalas em municípios do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Minas Gerais, Pará, Maranhão e Espírito Santo.
O projeto resulta de parceria entre o Ministério da Educação, a Fundação Roberto Marinho e a Companhia Vale do Rio Doce. Por meio de aulas em vídeo, livros de exercícios e com a ajuda de professores, jovens e adultos que abandonaram os estudos ou que não tiveram a oportunidade de estudar poderão concluir, em um ano, a primeira fase do ensino fundamental.
Ainda no Rio, o ministro afirmou que o prazo de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), até o fim de 2006, não precisará ser prorrogado. Ele prevê que o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que vai substituir o Fundef, seja aprovado pelo Congresso Nacional antes desse prazo.
