Ministro comemora vitória na Unesco

A possibilidade de que países pobres e em desenvolvimento tenham parte de sua dívida externa anulada para investimento de recursos em educação foi incluída no documento final da conferência da Unesco, realizada no final de semana em Paris.  
 
O encontro contou com a participação de 75 ministros da Educação de todo o mundo. “O Brasil conseguiu uma vitória extraordinária nessa Conferência Geral da Unesco. É a primeira vez que um organismo internacional abraça explicitamente nossa causa“, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.  
 
O ministro falou sobre a possibilidade de colocar em prática o programa Educação para Todos até 2015, iniciativa para melhorar a qualidade do ensino e reduzir pela metade o número de analfabetos no mundo, em torno de 771 milhões de adultos. O Brasil, segundo dados recentes, tem cerca de 15 milhões de adultos analfabetos.  
 
Apesar de a proposta do Brasil ter sido incluída em documento da Unesco, não significa que os credores internacionais farão a conversão da dívida de países emergentes em recursos destinados à educação. No caso de países pobres já existe consenso em relação ao perdão da dívida externa para financiar o desenvolvimento. Para países emergentes como o Brasil ainda não há definição das regras.  
 
O governo brasileiro ainda busca critérios para viabilizar a iniciativa. Duas propostas estão sendo atualmente apresentadas. Uma é permitir que países em desenvolvimento que anularam dívidas de países pobres possam ter também uma fração de sua dívida anulada pelas nações ricas. Outra diz respeito a critérios na utilização dos valores. O país que anular a dívida pode ter participação na condução dos recursos no país devedor.  
 
 
 
Ministro da Educação é recebido pelo diretor-geral da Unesco 
Portal MEC – Aroudinan Martins 
 
O ministro Fernando Haddad foi recebido em encontro privado, no dia 8 de outubro, em Paris, pelo diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura. Na ocasião, o ministro ressaltou a sintonia da agenda da Unesco com os programas sociais do governo federal, o que torna a organização um parceiro natural e privilegiado.  
 
Haddad destacou a apresentação, pelo Brasil, de projeto de resolução sobre iniciativas de conversão de dívida por investimentos em educação, à Conferência Geral da Unesco. O projeto sugere a criação de grupo de trabalho para o seguimento de iniciativas nesse sentido e propõe o estímulo ao debate sobre o tema, com a promoção de encontros interagenciais sobre financiamento alternativo da educação. 
 
No encontro, o ministro entregou carta à organização, na qual sugere a realização da VI Conferência Internacional de Educação de Adultos no Brasil (Confitea), em 2009.  
 
Mesa redonda – Ainda no âmbito da Conferência Geral da Unesco, Haddad participou, nos dias 7 e 8, de mesa-redonda de ministros da educação, que contou com a presença de cerca de 80 ministros de diferentes países. A mesa debateu formas práticas de abordar os desafios de educação para todos no mundo, com discussão sobre as melhores práticas dos países.  
 
O discurso do ministro Haddad apresentou a visão sistêmica da educação e destacou, como exemplos de boas práticas, os programas nacionais de alimentação escolar, do livro didático, de inclusão educacional, de diversidade étnica e o Bolsa Família, além das parcerias público-privadas. Na abordagem sobre a mobilização de recursos adicionais para a educação, receberam destaque o Fundeb e o movimento internacional de troca de dívida por investimentos em educação.  
 
 
 
Unesco aprova troca da dívida externa por investimentos em educação 
Assessoria de Comunicação Social do MEC 
 
O ministro da Educação, Fernando Haddad, comemorou a resolução da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que aprovou no dia 10 de outubro, em Paris, a troca da dívida externa por investimentos em educação. 
 
A resolução, aprovada por unanimidade por 96 ministros de Educação na 33ª Conferência Geral da Unesco, trata de uma vitória diplomática histórica. “O Brasil, que vinha há muito defendendo a tese da troca da dívida por educação tem, agora, sua posição endossada por uma agência da ONU”, destacou. 
 
O ministro lembrou que a proposta da conversão da dívida já vem sendo debatida por alguns países, inclusive o Brasil e que a resolução da Unesco ampliará o espaço para o debate. “Ao assumir esta bandeira, a Unesco coloca este tema numa agenda mundial”, salientou. 
 
Fernando Haddad, que também participa de uma série de eventos sobre o ano do Brasil na França, disse que a proposta da troca da dívida é um mecanismo inovador para ajudar os países pobres e países em desenvolvimento. Em relação aos países considerados muito pobres e pobres o perdão da dívida se dará automaticamente. Já os países em desenvolvimento como o Brasil, poderão ter um índice de abatimento da dívida em detrimento do perdão da dívida de nações mais pobres, como as da África. Haddad adiantou que a Unesco tratará de aperfeiçoar a resolução para que o perdão da dívida tenha um impacto efetivo na educação. 
 
Pela primeira vez uma instância da Organização das Nações Unidas (ONU) leva a questão da dívida para o terreno da cooperação. A participação do Brasil foi fundamental, com o apoio de Argentina, Espanha, Venezuela e Costa Rica, para a aprovação do apoio à conversão.  
 
O tema vem sendo também objeto de discussão e apoio no âmbito da (OEA) Organização dos Estados Americanos, da Organização dos Estados Ibero-americanos OEI e do Mercosul. O assunto será objeto de diálogo entre os Chefes de Estado e de Governo ibero-americanos na Cúpula de Salamanca, nos dias 14 e 15 de outubro. 
 
A decisão da UNESCO chega em um momento em que os países do G-8 (os 7 países mais industrializados e a Rússia) decidiram, na recente cúpula de Gleneagles, na Escócia, ocorrido em julho, aumentar o alívio da dívida dos países pobres, em particular africanos. Na oportunidade, os principais países ricos (membros do Clube de Paris) anunciaram sua disposição em aumentar a ajuda ao desenvolvimento (incluindo a educação) em US$ 50 bilhões de dólares até 2010. 
 
O Ministério da Educação trabalha para que o Brasil consiga, a exemplo da Argentina, trocar parte da dívida externa por investimentos em educação. Recentemente, o governo da Espanha concedeu à Argentina o perdão de parte da dívida que será convertida em verbas para a educação. Os governos brasileiro e espanhol estão em negociação para a converter parte da dívida na formação e capacitação de professores.  
 
Atualmente, a dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões, sendo que 79% desse valor não podem ser convertidos (dívida mobiliária). O débito com o Clube de Paris – grupo de credores formado por países do primeiro mundo – é de R$ 8,81 bilhões. 
 
Nos dias 17 e 18 de novembro, ocorrerá um seminário onde será discutido com o Governo da Espanha um incremento das relações dos países no campo educacional.  
 
 
 
Ministro Haddad em Paris: “Brasil precisa de pacto social pela educação“ 
Assessoria de Comunicação Social do MEC 
 
“Só há uma maneira de superar as desigualdades e a baixa qualidade do ensino público brasileiro: um amplo pacto social. Não fazer este pacto é condenar mais uma geração de brasileiros a enfrentar todos esses problemas”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do seminário Educação e Cooperação Acadêmica, nesta segunda-feira, dia 10, em Paris. O seminário faz parte das comemorações do ano do Brasil na França. O tema em debate na abertura foi Estado e Sociedade.  
 
Em sua conferência, o ministro Haddad afirmou que o Brasil tem uma formação histórica peculiar, que mescla patrimonialismo, escravidão e falta de visão das elites sobre a importância da educação para o desenvolvimento do país. Tais fatores contribuíram para o atual sistema educacional desigual e deficiente. Segundo ele, para superar tais dificuldades, é fundamental que o país deixe de encarar a educação em termo de gastos e passe a avaliá-la como investimento. 
 
Para Patrick Gérard, representante do ministério da Educação da França, é meta do governo daquele país que 50% dos cidadãos tenham um diploma universitário. Para ele, uma das revoluções no ensino superior francês foi a implantação do sistema LMD (licenciatura, mestrado e doutorado), o que permite aos estudantes escolher o nível e a duração da formação universitária — a licenciatura dura três anos; o mestrado, cinco e o doutorado, entre oito e dez anos. 
 
Ciência — “Nossa preocupação é estimular o desenvolvimento científico. Neste sentido, o governo vai apresentar lei que incentivará as universidades a se aliarem para fazer pesquisas e implantar pólos científicos pelo país”, disse Gerard.  
 
Cerca de cem pessoas, entre pesquisadores, cientistas e professores brasileiros e franceses, estiveram reunidas no auditório da Maison de l’Amérique Latine, no centro da capital francesa, para participar do seminário, que se estende até dia 12 de outubro.