As secretarias de educação de todo o país, que participam do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola, têm até o dia 31 de outubro, para apresentar os nomes que comporão as equipes coordenadoras do programa nos estados. A informação é da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).
Com orçamento de R$ 460 milhões em 2005, o dinheiro do programa de educação de jovens e adultos (EJA) destina-se à formação continuada de professores, aquisição, impressão ou produção de livros didáticos, remuneração de professores e aquisição de gêneros alimentícios para atendimento, exclusivo, da alimentação escolar dos alunos que estão freqüentando a sala de aula de EJA – Fazendo Escola.
A EJA beneficia aproximadamente dois milhões de alunos de escolas públicas urbanas ou rurais das redes municipal, estadual ou do Distrito Federal, matriculados na modalidade educação de jovens e adultos – inclusive aqueles remanescentes do programa Brasil Alfabetizado – de acordo com o Censo Escolar.
Ação integrada – O programa é executado em parceria entre Secad; FNDE, responsável pela assistência financeira; secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal; a equipe coordenadora e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (CACs/Fundef), responsável pelo encaminhamento da prestação de contas dos recursos.
A documentação para a apresentação das equipes estaduais coordenadoras de EJA deve ser encaminhada, até o dia 31 de outubro, à Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos (CGEJA/Deja/Secad/MEC) – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 718 – Brasília – DF – CEP 70047-900.