A antes “inofensiva“ xerox nas universidades é hoje motivo de uma disputa milionária. De um lado, editoras querem acabar com a prática para garantir a venda de seus livros. Do outro, alunos e docentes tentam defender o que eles consideram uma ferramenta indispensável para o ensino. Enquanto não há acordo, estudantes de instituições tradicionais, como USP e PUC-SP, continuam com acesso às fotocópias, mas com restrições.
A ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos) calcula que perdeu, em 2004, R$ 400 milhões com livros didáticos devido à xerox ilegal – mesmo valor do faturamento com a atividade no ano passado. Para tal estimativa, comparou-se a relação venda de livros por aluno de oito anos atrás com os dados atuais. “O livro é uma indústria e precisa sobreviver“, afirmou o editor e diretor da ABDR Mauro Koogan, durante painel sobre o assunto na Bienal do Livro do Rio. Por isso, a associação decidiu intensificar as ações, desde o ano passado, tanto de conscientização quanto policiais. Para a primeira, foram distribuídas 80 mil cartilhas a reitores e a professores em todo o país.
As delegacias também passaram a ser mais acionadas pela representante dos editores. Em março deste ano, houve 26 ações de busca e apreensão contra copiadoras da região metropolitana de São Paulo. Foram apreendidos 44 livros e 141 pastas de professores (partes de obras separadas para leitura dos alunos). Com tal procedimento, a ABDR tenta acabar com as fotocópias de livros inteiros ou de capítulos –aí incluem-se as pastas dos docentes. Se tiver sucesso, a associação afirma que poderá diminuir o preço das obras. “Com tiragens maiores, os preços seriam menores“, afirmou o diretor da ABDR Jackson Alves. Para quem precisa de apenas alguns capítulos, a associação propõe que sejam feitos livros específicos para cada curso, com uma coletânea de diversas obras, ou um sistema em que o interessado possa, por meio da internet, baixar o arquivo com o texto.
Oposição – A questão é analisada pelo Conselho de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça. “Pretendemos intermediar um acordo“, disse o presidente da comissão, Luiz Paulo Barreto. A proibição até de capítulos é considerada inviável por alunos e professores. “É um absurdo“, disse o presidente da Adusp (Associação dos Docentes da USP), Américo Kerr. “O aluno vai comprar todos os livros? Não dá.“
“É preciso haver um meio-termo. Não permitir cópia total, mas trechos, capítulos, é importante“, afirmou o presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Gustavo Petta. “[A xerox] é o único recurso para os estudantes poderem acompanhar o curso.“ Aluna de direito da PUC-SP, Maria Fernanda Paixão Fabi, 26, é um caso que mostra como as fotocópias estão presentes na vida dos universitários: ela gasta cerca de R$ 30 por mês com xerox, o que equivale a 300 cópias. “Como poderia fazer um trabalho com quatro, cinco livros?“, indagou. A PUC-SP tem uma comissão que analisa o assunto.
O coordenador do grupo, Guilherme Simões, vê problemas nas propostas da ABDR, principalmente com relação a livros específicos para os cursos. “A associação não cobre todo o mercado, como editoras extintas ou estrangeiras“, disse o professor, que é chefe-de-gabinete da universidade. Simões contou que há docentes que passaram a produzir os textos, para evitar a pasta na xerox. “Está sendo feito de forma improvisada. O aluno acaba perdendo o contato direto com o autor, uma das funções da universidade.“ A PUC-SP, a USP e a FGV (Fundação Getúlio Vargas) estão se reunindo para tratar do assunto.
Em atividade – Em meio à polêmica, o meio acadêmico vai se adaptando às constantes fiscalizações. Na USP, por exemplo, há algumas restrições, mas cada central de fotocópias segue um padrão. “Não consegui tirar cópia de um livro [na xerox da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas]. Queria só quatro páginas“, afirma Julia Rodrigues, 21, aluna de letras. Seu colega Roberto Troccoli Jr., 23, tem opinião diferente. “Está tudo como era antes.“ Se há restrições quanto à reprodução de livros, em relação às pastas dos professores os estudantes ouvidos pela reportagem foram unânimes: os capítulos separados pelos docentes continuam sendo copiados. “Elas só não ficam mais tão visíveis como antes“, diz Tiago Murakami, 23, que cursa biblioteconomia. Na PUC-SP, as cópias em postos da universidade foram proibidas, mas os centros acadêmicos continuam oferecendo os serviços. É lá que estão as pastas dos docentes.
Internet é opção contra cópia ilegal
Folha de São Paulo
O computador poderá ser uma das formas de atenuar o problema das fotocópias ilegais feitas pelos alunos. Propostas tanto de editoras quanto de universidades sugerem esse meio como uma alternativa ao problema. A editora Forense criou um método em que o interessado pode baixar pela internet um índice de suas obras disponíveis, que atualmente são 740. Os textos que interessarem poderão ser comprados e baixados na máquina do usuário. Por meio de boleto bancário ou de cartão de crédito, o leitor pode adquirir uma cota, que vai de R$ 20 a R$ 1.000. Desse valor serão debitados os “downloads“. O sistema foi lançado em 2003 e hoje representa 5% do faturamento da empresa.
A ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos) quer que o sistema seja utilizado por outras editoras. Já a PUC-SP propõe um sistema de intranet em que todas as obras ou trechos exigidos pelos cursos da instituição estejam disponíveis no sistema. Os alunos carregariam cartões específicos com créditos e poderiam imprimir os textos em terminais na universidade. Para isso, seria debitado do cartão dos alunos um valor que correspondesse tanto ao custo da operação quanto à quantia destinada às editoras e aos autores.
Mais fiscalização – O aumento da fiscalização contra a xerox ocorreu no ano passado, quando a ABDR decidiu não permitir mais fotocópias em universidades. Antes, cerca de 200 estabelecimentos no país tinham um acordo com a entidade. Elas podiam xerocar até 10% das obras, mas precisavam ser cadastradas e pagar mensalidades e uma taxa sobre cada cópia. “Era impossível fiscalizar. As casas abusavam, tiravam muito mais do que o permitido“, afirma o diretor da ABDR Jackson Alves.
Por conta disso, a associação decidiu impor à risca a lei n.º 9.610, de 1998 (Lei de Direitos Autorais). Se não houver autorização expressa, segundo a norma, será permitida apenas a reprodução de “pequenos trechos“ – sem estabelecer porcentagem. No entender da ABDR, está liberada a cópia de até duas páginas. A idéia de que se havia liberado 10% de cópias em todos os casos foi disseminada por todo o país. Até em algumas bibliotecas públicas isso ocorre. Um dos casos é a biblioteca do Centro Cultural São Paulo, na capital paulista. Segundo o editor e diretor da ABDR Mauro Koogan, não estão previstas ações específicas em bibliotecas públicas. “Esperamos que, com toda essa polêmica, as pessoas se conscientizem“, diz.
