No primeiro encontro da nova diretoria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), no dia 13 de junho, com o ministro da Educação, Tarso Genro, a presidente eleita, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, reforçou o apoio da entidade ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Não há dúvida a respeito do avanço que o Fundeb representa para o desenvolvimento da educação no Brasil”, afirmou Maria do Pilar. O ministro, por sua vez, disse que o momento é estratégico para que a educação seja o centro do debate no país.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundeb será enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional no dia 14 de junho. A previsão é de que, nos próximos 14 anos, a União realize investimentos no fortalecimento do ensino básico de mais de R$ 50 bilhões. Nos primeiros quatro anos, os investimentos serão gradativos até atingir R$ 4,3 bilhões. O novo fundo inclui, na distribuição dos recursos, os alunos dos ensinos infantil, fundamental, médio e educação de jovens e adultos.
Para Maria do Pilar, o Fundeb terá papel decisivo no sentido de que as escolas públicas municipais ofereçam vagas para os alunos de seis anos no ensino fundamental: “O Fundeb vem a calhar, para que tenhamos um local de ensino mais adequado para essa faixa etária”, explicou.
Desafios – A presidente da Undime destacou que um dos grandes desafios da entidade é garantir pontos como o financiamento da educação e a inclusão da educação infantil, que é de responsabilidade do município. Maria do Pilar também frisou a questão da qualidade da educação, que é sinônimo de acesso, permanência e aprendizagem: “Em termos gerais, queremos a garantia de que toda a criança entre na escola, fique na escola e aprenda na escola”, finalizou.