O ministro da Educação, Tarso Genro, apresenta no dia 28 de junho, às 9 horas, à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), as propostas de conversão da dívida externa em investimentos na educação. Segundo o ministro, há diferentes maneiras de converter a dívida. “Serão apresentadas formas para que os investidores da Bolsa de Valores possam participar da troca da dívida por educação”, adiantou.
O secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, disse que o Seminário Educação e Investimentos será um espaço para o amplo debate envolvendo economistas, empresários, sociedade civil e investidores sobre mecanismos inovadores para o financiamento da educação. “É uma proposta que envolve os países credores na perspectiva de um desenvolvimento sustentável das nações pobres ou em desenvolvimento”, afirmou.
Serão apresentados estudos técnicos do professor de economia Rogério Sobreira, da Fundação Getúlio Vargas. Segundo Sobreira, os mecanismos da conversão da dívida externa estão focados num trabalho junto ao Clube de Paris – grupo de países credores –, com o qual o Brasil tem uma dívida de R$ 8,81 bilhões.
Espanha – Na próxima semana, o ministro Tarso Genro viaja à Espanha para apresentar projetos de conversão da dívida de US$ 25 milhões. Em troca da dívida o Brasil investiria em programas direcionados à educação bilíngüe (espanhol/português) nas escolas de fronteira, além da construção de escolas em assentamentos de trabalhadores rurais. O objetivo é construir cerca de 800 escolas para garantir a educação às mais de 30 mil crianças que moram nos assentamentos.
O encontro terá a participação do ministro da Educação da Argentina, Daniel Filmus; do secretário-geral das relações exteriores do Brasil, Samuel Pinheiros Guimarães; do representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Jorge Werthein; do secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), Francisco Piñon; do presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Simonsen Leal; e do presidente da Bovespa, Raymundo Magliano.
Ministro leva proposta de troca da dívida a investidores
Portal MEC – Sandro Santos
No dia 28 de junho, o ministro da Educação, Tarso Genro, levará as propostas de conversão da dívida externa em investimentos na educação à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Segundo o ministro, há diferentes maneiras de converter a dívida. “Serão apresentadas formas para que os investidores da Bolsa de Valores possam participar da troca da dívida por educação”, adiantou.
A proposta mais viável é a bilateral, nos moldes do acordo já realizado entre Argentina e Espanha. Em janeiro de 2005, o governo da nação européia concedeu ao país sul-americano o perdão da dívida de 68 milhões de euros (R$ 195,8 milhões) com a promessa de que os argentinos invistam os recursos em bolsas de estudo.
No Seminário Educação e Investimentos, a ser realizado no mesmo dia, na Bovespa, serão apresentados estudos técnicos realizados pelo professor de economia Rogério Sobreira, da Fundação Getúlio Vargas. Segundo Sobreira, os mecanismos da conversão da dívida externa estão focados num trabalho junto ao Clube de Paris — reúne países credores —, com o qual o Brasil tem uma dívida de R$ 8,81 bilhões.
Mobilização — O encontro contará com a participação do ministro da Educação da Argentina, Daniel Filmus; do secretário-geral das relações exteriores do Brasil, Samuel Pinheiros Guimarães; do representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Jorge Werthein; do secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), Francisco Piñon; do presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Simonsen Leal, e do presidente da Bovespa, Raymundo Magliano.
É grande a movimentação da sociedade e dos poderes públicos engajados no processo da troca da dívida. No dia 23 de junho, em Brasília, reuniram-se 40 entidades para o lançamento do Comitê Social da Conversão da Dívida em Educação, dentre elas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). O Congresso Nacional já formalizou uma frente parlamentar, com mais de 50 representantes, em defesa da conversão.
Sociedade participa do projeto de conversão da dívida em educação
Portal MEC – Sandro Santos
“Antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Tarso Genro, a educação nunca tinha sido prioridade no Brasil”, disse o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Jorge Werthein. A afirmação foi feita durante o lançamento do Comitê Social da Conversão da Dívida em Educação, ocorrido no dia 23 de junho, em Brasília.
Na ocasião, o ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou que a primeira negociação para converter parte da dívida brasileira em educação está sendo feita com a Espanha: “da terra de Dom Quixote veio a resposta do primeiro exemplo concreto da política que vem sendo trabalhada pelo Brasil, Espanha e Argentina”.
O comitê reúne mais de 60 entidades da sociedade civil e será responsável pela identificação de modalidades viáveis de conversão da dívida externa brasileira em investimentos na educação. O valor sujeito à conversão é de R$ 8,81 bilhões.
O ministro destacou a participação da sociedade no processo de troca da dívida. “A articulação da sociedade civil para dar sustentabilidade a este movimento, que já possui o acolhimento do presidente da República, é extremamente importante”. Lembrou, ainda, que para conquistar uma ação política solidária no interior do governo é necessário adquirir mecanismos técnicos para que haja convencimento. Além da articulação política no plano internacional que, conforme o ministro, é uma pré-condição para qualquer política interna importante num país que não se satisfaz com a ordem global atual.
Lembrou, também, que o Brasil propõe um fundo constitucional para refinanciar a educação de base que irá proporcionar cerca de R$ 54 bilhões, em 14 anos. O mesmo valor pago em juros da dívida pública brasileira no primeiro quadrimestre de 2005. “Há algo de errado e constrangedor nesta ordem. Isso não é somente uma questão de educação, mas, sim, de um projeto de nação”, avaliou o ministro.
Jorge Werthein disse que a América Latina precisa aumentar em R$ 13,5 bilhões os seus investimentos anuais em educação para alcançar a meta de educação para todos. Conforme Werthein, o Brasil necessita de recursos adicionais da ordem de R$ 3,6 bilhões ao ano, o que representa um crescimento de aproximadamente 15% dos investimentos em educação atualmente realizados no país. Isso significa 0,5% do PIB brasileiro. Hoje, o Brasil destina 4,2% do PIB para a educação, correspondente a 12% dos gastos públicos. Este valor está abaixo da média regional de investimentos em educação, que é de 13,2% dos gastos públicos.
O professor Rogério Sobreira, da Fundação Getúlio Vargas, que organiza os estudos técnicos do MEC para apresentar os mecanismos da conversão da dívida externa, disse que o foco no momento é um trabalho junto ao Clube de Paris (países credores), com o qual o Brasil possui uma dívida no valor de R$ 8,81 bilhões. Entretanto, o limite para a troca da dívida nesta modalidade permite a conversão de R$ 4 bilhões.
O evento reuniu mais de 40 entidades representativas da sociedade civil, além da presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra, e o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Paulo Delgado (PT-MG).
Deputados lançam frente em defesa da conversão da dívida por educação
Portal MEC – Sandro Santos
A frente parlamentar em favor da conversão da dívida externa em recursos para educação será lançada no dia 22 de junho, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O grupo tem o objetivo de identificar modalidades viáveis de conversão de parcelas da dívida externa brasileira em investimentos educacionais.
Segundo o coordenador da frente que conta com 47 parlamentares, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a idéia é criar um espaço de diálogo na sociedade brasileira para fortalecer a proposta do governo federal sobre o tema. “Nosso objetivo é trabalhar para dar respaldo às iniciativas do ministro da Educação, Tarso Genro, e para que o governo assuma esta bandeira como um todo”, explicou.
A iniciativa pretende estimular a adesão da opinião pública nacional e internacional, incluindo governos credores, organismos financeiros multilaterais, empresas, ONGs, círculos acadêmicos e a imprensa para a participação no debate.
Comitê – O Ministério da Educação está engajado na proposta e lança no dia 23 de junho, também em Brasília, o Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação. Hoje, a dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões, sendo que 79% desse valor não podem ser convertidos (dívida mobiliária). O débito com o Clube de Paris – grupo de credores formado por países do primeiro mundo – é de R$ 8,81 bilhões.
Governo brasileiro também quer conversão da dívida pela educação
Portal MEC – Sandro Santos
O Ministério da Educação trabalha para que o Brasil consiga, a exemplo da Argentina, trocar parte da dívida externa por investimentos em educação. Recentemente, o governo da Espanha concedeu à Argentina o perdão de parte da dívida que será convertida em verbas para a educação.
O governo brasileiro já elabora a formação de um grupo de estudo técnico para apresentar um programa neste sentido aos países credores. O Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação, que será lançado no dia 23 de junho, em Brasília, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, terá a difícil tarefa de identificar modalidades viáveis de conversão da dívida externa brasileira em investimentos em educação.
Hoje, a dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões, sendo que 79% desse valor não podem ser convertidos (dívida mobiliária). O débito com o Clube de Paris – grupo de credores formado por países do primeiro mundo – é de R$ 8,81 bilhões. A idéia da conversão é trabalhada desde 2004, quando ocorreu a reunião do Conselho Diretor da OEI (México), e foi criado o grupo de trabalho integrado por Brasil, Argentina, México, Chile e Nicarágua para debater o tema. No mesmo ano, em Buenos Aires, Argentina, os ministros de educação do Mercosul sublinharam a conveniência de aumentar o nível de investimento em educação por meio do redirecionamento de parte dos juros da dívida externa.
Direito – Em novembro de 2004, os ministros da Educação da Argentina e do Brasil assinaram a Declaração de Brasília, que define a educação como direito social e instrumento estratégico para o desenvolvimento. A prova da viabilidade da conversão da dívida em investimentos na educação foi concretizada em janeiro, ao ser anunciado o perdão da dívida da Argentina pelo presidente da Espanha, José Luis Zapatero, em oferecimento de conversão da dívida bilateral por educação, no valor de 60 milhões de euros (o equivalente a R$ 180 milhões).
No Brasil, em junho de 2004, o MEC encaminhou aviso ao Ministério da Fazenda com proposta na linha do acordo na reunião de ministros do Mercosul. A Secretaria da Área Internacional do MEC apresenta como uma das justificativas para a conversão da dívida a “convicção de que o investimento em educação eleva os níveis globais de eficiência econômica, via produtividade do fator trabalho”. Já os entraves apresentados abordam questões como a “complexidade do perfil da dívida externa brasileira que por ser, em grande parte, comercial e fica insuscetível de conversão para programas educacionais”.
MEC lança comitê de conversão da dívida em Educação
Portal MEC – Flavia Nery
O ministro da Educação, Tarso Genro, lança no dia 23 de junho, em Brasília, o Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação. O grupo será responsável por identificar modalidades viáveis de conversão da dívida externa brasileira em investimentos em educação e mobilizar a sociedade quanto à necessidade de aplicação de recursos inovadores em projetos educacionais.
No Brasil, o Ministério da Educação estuda a conversão de parte de sua dívida externa com o Clube de Paris (formado por países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE) e demais países desenvolvidos. Atualmente, a dívida brasileira é de R$ 486,82 bilhões, sendo que 76% desse valor não podem ser convertidos (dívida imobiliária). O débito com o Clube de Paris é de cerca de R$ 30 bilhões.
De acordo com o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, um dos elementos da negociação será a criação de um fundo para reunir os recursos que serão investidos em educação. “Ao invés do Brasil pagar parte da dívida, o dinheiro será colocado num fundo voltado para projetos educacionais“, explica. Outra tarefa do comitê social será acompanhar a aplicação dos recursos que serão convertidos. “A verba terá um controle social“, afirma Jairo Jorge. Foram convidados a participar do comitê 60 entidades, integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e departamentos de economia de universidades.
História – A troca de parte da dívida externa de países em desenvolvimento por aplicações em projetos educacionais foi acordada no México, em 2004, quando o Brasil, Argentina, México, Chile e Nicarágua formaram um grupo de trabalho para discutir o tema. O debate deu resultado e, no início deste ano, a Argentina negociou com a Espanha a conversão de 60 milhões de euros de sua dívida, para investimentos em educação.
Durante a solenidade de lançamento do comitê social brasileiro, o representante do governo argentino, Ignácio Paez, apresentará a experiência de seu país. Também participam do evento o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, o professor da Fundação Getúlio Vargas, Rogério Sobreira, e a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra.
A solenidade de lançamento será no dia 23 de junho, às 14 horas, no Hotel Bonaparte, em Brasília (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02, Bloco J).
