O senador Jader Barbalho (MDB-PA) divulgou nota de repúdio ao Ministério da Economia manifestando sua indignação pela inclusão no projeto de reforma do governo federal de proposta que prevê cobrança de contribuição para o setor de livros. O governo calcula alíquota de 12% para novo imposto. A intenção da equipe econômica é extinguir a isenção tributária prevista na Constituição Federal desde 1946. O Projeto de Lei nº 3.887, de 2020, encaminhado ao Congresso Nacional institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), e altera a legislação tributária federal.
A proposta, se aprovada, vai tornar livros de todas as categorias, inclusive os científicos e didáticos; jornais e periódicos, passíveis à taxação de 12%. Na visão do senador, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes deveria se ater à propostas que tivessem como prioridade a criação de empregos e “abrir espaço para mais investimentos, tornar nosso país mais viável do ponto de vista de mão de obra mais qualificada, o que só se faz com conhecimento”, ressalta o parlamentar.
“Conhecimento é a base de tudo, e isso só se adquire com a leitura. Não há outra forma. Sou leitor assíduo, e fiel defensor de que a leitura é extremamente importante na vida do ser humano, pois estimula a criatividade, trabalha a imaginação, exercita a memória, contribui com o crescimento do vocabulário e melhora a escrita, além de outros benefícios”, destaca o senador na nota de repúdio publicada ontem, 11 de agosto.
“A leitura abre fronteiras. Evita criar indivíduos alienados, confinados em suas pequenas manadas em territórios cercados por barreiras que os impedem entender o mundo fora de seu local de confinamento”, adverte Jader.
“Defendo que o governo federal deva investir em políticas educacionais e estimular o hábito da leitura diária como fator primordial para melhorar o conhecimento e a educação da população brasileira e evitar esse alienamento”, elude Jader Barbalho no documento.
HISTÓRIA
Ao citar Paulo Freire, Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, Jader Barbalho lembra que foram educadores que defenderam “incansavelmente a educação como único caminho capaz de transformar uma Nação. Três intelectuais que compartilharam o mesmo projeto de vida em prol de um futuro melhor para a juventude. E não há Educação sem livros, sem leitura, sem conhecimento”.
