Dos 5.173 municípios que responderam o diagnóstico de redes para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, 3.052 disponibilizam material complementar. De acordo com o 2º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, 3.052 municípios que responderam ao questionário do diagnóstico de redes declararam dispor de material complementar de alfabetização para estudantes do 1º e 2º ano do ensino fundamental.
O número corresponde a 59% do total de redes que responderam o diagnóstico (5.173). O levantamento é conduzido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC).
O relatório também revelou que 68% dos municípios disponibilizam material de apoio para professores do 1º e 2º ano do ensino fundamental, enquanto 56% das redes participantes do diagnóstico declararam não dispor de material para a recomposição da aprendizagem de estudantes do 3º e 5º ano do ensino fundamental. Em contrapartida, 56% declararam disponibilizar material de apoio para professores desses anos escolares.
A disponibilização de materiais didáticos suplementares faz parte do eixo Melhoria e Qualificação da Infraestrutura física e Pedagógica, previsto na política de alfabetização do MEC.
Confira, abaixo, o percentual de municípios que disponibilizam materiais suplementares para estudantes e professores:
Fonte: 2º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, MEC, 2023
Diagnóstico – O diagnóstico de redes foi estruturado nos cinco eixos propostos no Compromisso: gestão e governança; formação; infraestrutura física e pedagógica; sistema de avaliação; e reconhecimento de boas práticas. O resultado do diagnóstico permitirá que a elaboração do Plano de Ações do Território Estadual (PATe) e da Política de Alfabetização do Território contemple ações que compõem os eixos e esteja alinhada às necessidades e especificidades de cada ente subnacional.
Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades.
Publicado por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica em 19/09/2023.
