Daniel Balaban, presidente do FNDE abriu nesta quinta-feira, 12 de agosto, com uma palestra, a agenda oficial da Abrelivros na 21ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo.
Por cerca de uma hora, Balaban destacou alguns avanços na política do setor como o Decreto que institucionaliza os programas do livro. Segundo ele, houve uma consolidação de uma série de normas, como a incorporação da possibilidade de recurso em relação ao resultado da avaliação pedagógica e a possibilidade de pequenas correções no período de triagem dos livros. No entanto, Balaban ressaltou que essas novas normas só poderão ser aplicadas totalmente nas avaliações do PNLD 2013 e que o direito de resposta, de uma obra reprovada na avaliação do MEC, será avaliada por uma equipe com até três especialistas.
O presidente do FNDE também fez duras críticas à cobertura da imprensa brasileira sobre a repercurssão de uma obra aprovada pelo MEC e distribuída nas escolas públicas do país. O livro ganhou destaque na mídia por relatar passagens de cunho erótico. Segundo Balaban, a obra passou por uma série de análises e está apta para ser usada em sala de aula.
“Não pode haver censura nos livros, senão teríamos que retirar de circulação obras de Machado de Assis e Aloísio de Azevedo. O professor tem que discutir todos os assuntos em sala de aula, inclusive sexo. “
A necessidade de os editores se prepararem para a produção digital também foi destaque na palestra. Para o presidente do FNDE, a criança de hoje não pode ser educada por um livro antigo e as editoras têm a obrigação de ficarem atentas a essas mudanças. Segundo ele, o governo vai exigir aprimoramentos nas novas produções e a tendência para o futuro é que o livro didático seja um produto misto, com todas as disciplinas e midias interligadas.
A produção de livros acessíveis também foi mencionada e Daniel Balaban afirmou que o MEC já trabalha para atender crianças e adolescentes portadores de deficiência visual com livros em braille e com a transcrição para o MEC Daisy. Sobre o Edital PNLD 2013, Daniel Balaban afirmou que será divulgado no mês de setembro deste ano.
