O MEC (Ministério da Educação) apresentou nesta quinta-feira (2) o relatório do Plano de Metas da Educação. O documento é produzido pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a cada dois anos com um balanço do cumprimento das metas estabelecidas por lei.
Neste relatório foi apresentado um balanço de 2018 e mostra que as desigualdades sociais e regionais continuam como um desafio para a Educação no país.
De acordo com o relatório, na educação infantil, o atendimento atingiu em 2018 36% das crianças de 0 a 3 anos. No entanto, apontou que cerca de 1,5 milhão de crianças estão fora das creches, grande parte delas vindas de famílias de baixa renda. “O atendimento prioritário pelos municípios às crianças das famílias mais pobres é necessário para reduzir a desigualdade no acesso à creche no Brasil entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos a um patamar não superior a 10 pontos percentuais (p.p.), como preconiza a Estratégia 1.2 do PNE”, destaca o texto do relatório.
A análise sugere que, até 2024, o Brasil não deve ultrapassar o índice de 45% de atendimento a crianças de 0 a 3 anos, ficando aquém do que estabelece a meta do PNE.
Entre as crianças de 4 a 5 anos, a matrícula é obrigatória, mas a meta de universalização, prevista para 2016, ainda não foi alcançada. Em 2018, apesar da cobertura ter chegado a 94%, cerca de 330 mil crianças estão fora da pré-escola.
A boa notícia é que a cobertura no ensino fundamental de nove anos chegou, em 2019, a 98% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos na escola, em todas as classes sociais e regiões.
O maior obstáculo porém continua a ser a conclusão do ensino fundamental na idade recomendada, pois somente 78% dos adolescentes aos 16 anos conseguiram terminar os estudos. A Meta 2 do PNE quer que 95% dos jovens de 16 anos cheguem ao final do ensino fundamental anos até 2024.
O acesso escolar dos jovens de 15 a 17 anos não foi universalizado até 2016, como
estabelece o PNE. Com 93% desses jovens frequentando a escola em 2019, o relatório mostra que 680 mil jovens estão fora da escola. De acordo com o Inep, houve uma melhora lenta nos últimos sete anos, novamente, sem redução expressiva das diferença regionais e sociais.
Ressalta-se que cerca de 1,9 milhão de jovens de 15 a 17 anos que frequentam a escola ainda estão matriculados no ensino fundamental, o que mostra a forte índice de reprovação. A meta do PNE também estabelece que, até 2024, pelo menos 85% da população de 15 a 17 anos deveriam estar frequentando o ensino médio. Em 2019, esse indicador alcançou 73% dos jovens, caracterizando a evasão escolar.
De acordo com o relatório, 25% dos estudantes estão na graduação ou já se formaram no ensino superior. A educação profissional apresenta outro grande desafio. Em 2019, a integração da educação básica com a educação profissional não passou de 1,6%, a meta é chegar a 25%.
A inclusão de crianças e adolescentes deficientes é outro problema no Brasil, já que apenas 48% desses estudantes conseguiu atendimento adequado.
Na alfabetização das crianças, os resultados da ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização) 2016 mostram que, mais de 20% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas encontram-se no nível mais baixo da escala (nível 1) em leitura e cerca de 50% deles não ultrapassam o nível 2 neste aprendizado. Os dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) também reforçam as dificuldades que os estudantes brasileiros enfrentam no entendimento de matemática e português.
