Seminário Política do livro didático: desafios da qualidade – Avaliação 1995/2002- Recomendações

Nos dias 21 e 22 de novembro de 2002 foi organizado pela Secretaria de Educação Fundamental do MEC um seminário com o objetivo de colher, junto aos parceiros do PNLD, relatos e recomendações sobre o processo de avaliação pedagógica do PNLD.  
 
Participaram desse evento todos os segmentos de parceiros, direta ou indiretamente envolvidos no processo de avaliação, resultando de suas discussões e posicionamentos, subsídios para a continuidade do Programa, explicitados nos encaminhamentos que seguem.  
 
 
Recomendações 
 
 
 Investir maciçamente na formação docente, intensificando as atividades de orientação aos professores para a escolha e uso do livro didático, por meio instâncias como o PNLD em Ação. 
 
 Incentivar a autonomia de professores e escolas na escolha dos livros didáticos.  
 
 Ampliar o prazo destinado aos professores para procederem à escolha dos livros . 
 
 Estender à Avaliação do PNLD para o nível médio. 
 
 Incluir no processo de avaliação os livros destinados ao ensino de língua estrangeira. 
 
 Induzir a produção de outros materiais didáticos, contemplando propostas como projetos, obras cicladas, fichários etc… 
 
 Promover refinamento dos critérios: pré-requisitos para a inscrição das obras e para garantir o aprimoramento constante da metodologia e dos conteúdos das áreas. 
 
 Defender a melhoria da qualidade dos livros de destinação regional, visando uma melhor abordagem dos conteúdos das áreas de Geografia e História. 
 
 Incentivar para que a quantidade de volumes inscritos corresponda a uma diversidade de propostas e abordagens teórico-metodológicas. 
 
 Melhorar a relação interinstitucional, evitando entraves burocráticos que prejudiquem o processo de avaliação, como assinatura de convênios, liberação de recursos e acesso a base de dados.  
 
 Promover uma maior divulgação da avaliação e de seus resultados, e maior publicidade dos critérios de avaliação nos meios acadêmico, escolar e na sociedade.  
 
 Otimizar a utilização dos meios de comunicação, inclusive os do próprio ministério, para a divulgação da avaliação e demais ações do PNLD.  
 
 Ampliar a discussão sobre o processo de avaliação dos livros didáticos com os diversos setores nele envolvidos 
 
 Incluir nos questionários do SAEB itens específicos sobre o livro didático.  
 
 Aumentar o número de avaliadores no processo, promover renovação periódica dos avaliadores, e ampliar a participação de representantes de diversas instâncias envolvidas com o livro didático. 
 
 Instalar comissões estaduais e municipais, envolvendo diferentes instâncias (universidades, secretarias, entidade de professores etc) para acompanhamento das etapas de escolha e uso do livro didático, distribuição e monitoramento.  
 
 Rever o modelo atual do Guia, desmembrando as informações em dois módulos distintos: um de orientação á escolha, e outro de orientação para o uso do livro didático 
 
 Encartar no Manual do Professor dicas e comentários dos avaliadores.  
 
 Veicular no próprio livro didático as resenhas com os comentários dos avaliadores. 
 
 Promover progressivamente a descentralização do Programa, para atender as peculiaridades dos estados. 
 
 Reavaliar o alcance do Guia. 
 
 Analisar a necessidade de se produzir material de apoio aos professores, complementar às orientações disponíveis n os livros e nos manuais do professor.  
 
 Rever a compatibilidade entre os dados do censo escolar e a reserva técnica.