A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC) tem como pilar a construção de políticas de educação inclusivas. Nas palavras da Secretária da Semesp, Ilda Ribeiro Peliz. “A Secretaria, em articulação com os sistemas de ensino, trabalha para potencializar a educação especial, a educação bilíngue de surdos, a indígena, a educação quilombola e a de grupos diferenciados por suas tradições culturais, respeitando a cultura, língua e identidade”.
O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) é um dos principais programas desenvolvidos pela Semesp. Ele abrange ações de formação inicial e continuada de professores, na distribuição de material didático específico, acesso e recuperação da infraestrutura em todas as etapas e modalidades de ensino da educação do campo. Dentro do Pronacampo foram desenvolvidas as seguintes ações: PNDL/Campo, Ação Escola da Terra, Licenciatura em Educação do Campo, PDDE Campo, PDDE Água, Luz para Todos na Escola, e Inclusão Digital. Saiba mais sobre as ações do Pronacampo aqui. Também são ações e programas da Semesp:
O Programa de Apoio à Formação Superior e às Licenciaturas Interculturais (Prolind), que busca ofertar cursos específicos para a habilitação de professores indígenas para a docência nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio;
A Ação Saberes Indígenas na Escola, que visa ofertar cursos específicos de formação continuada para professores indígenas que atuam, preferencialmente, nos anos finais do ensino fundamental;
a Política de material didático para a Educação Escolar Indígena e Quilombola, que visa fomentar a criação e distribuição de materiais didáticos pedagógicos específicos para a educação indígena e quilombola e capacitação de professores para uso do material;
o Programa Escola Acessível, que objetiva a promoção de condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular, entre outros.
