Programa prevê a avaliação, aquisição e distribuição de livros e materiais pedagógicos e literários. O Ministério da Educação (MEC), em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveu um webinário com o intuito de cumprir os objetivos do Programa Nacional do Livro Didático 2023 (PNLD).
O evento foi realizado do dia 31 de agosto ao dia 1º de setembro, por meio de plataforma virtual, e alcançou 10.496 pontos simultâneos e mais de 34 mil visualizações.
O webinário contou com palestras da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos (Cogeam), do FNDE e, ainda, equipes de avaliação (comissão técnica e coordenação pedagógica), a fim de explicitar os procedimentos adotados na avaliação dos materiais didáticos, bem como orientar acerca da escolha e distribuição das obras nas redes de ensino.
Participaram do evento entidades como o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), além de dirigentes e colaboradores das Secretarias de Educação, professores da educação básica e população em geral.
O PNLD é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais, distrital, e às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas ao Poder Público.
Assim, o PNLD 2023 prevê a avaliação, aquisição e distribuição de livros e materiais pedagógicos e literários, que contemplam quatro objetos distintos:
– Objeto 01: obras didáticas – Livro do Estudante e Manual do Professor – destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano);
– Objeto 02: obras didáticas – Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem – destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano);
– Objeto 03: obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano);
– Objeto 04: obras pedagógicas destinadas aos professores e gestores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e Recursos Educacionais Digitais destinados aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).
Uma vez que cada objeto possui um nível de complexidade distinto, os diferentes objetos serão inscritos, avaliados e disponibilizados em momentos específicos, favorecendo a implementação dos novos materiais pedagógicos e literários ofertados ao ensino fundamental – anos iniciais.
O PNLD 2023 para o ensino fundamental (anos iniciais) corresponde ao início da trajetória educacional escolar, pois os conhecimentos adquiridos nessa fase são importantíssimos para o desenvolvimento humano global: cognitivo, afetivo, social, cultural e físico. Os critérios possuem bases pedagógicas e teorias científicas orientadas de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Política Nacional de Alfabetização (PNA). O Programa contribui para a integração e continuidade entre as aprendizagens desenvolvidas nos anos iniciais e a educação infantil, buscando ainda promover a integração entre as duas fases do ensino fundamental – anos iniciais e anos finais – de modo a propiciar um percurso contínuo de aprendizagens.
