Resposta do FNDE – Edital PNLD 2005

Reproduzimos a seguir correspondência do FNDE em resposta à solicitação da Abrelivros de esclarecimentos acerca do Edital do PNLD 2005:  
 
“OFICIO N.º 172/2002 – DIRAD  
Brasília, 08 de julho de 2002.  
Senhor Presidente,  
 
Em atenção a correspondência n.º 036/02, datada de 28/06/2002, na qual essa Associação solicita esclarecimentos quanto ao Edital do PNLD/2005, temos a prestar as seguintes informações:  
PÁGINA 02  
a) Item 2.3.1.2 – No caso das editoras que entregarem mais de 30% das coleções na primeira etapa de 12 a 14/08, podem na segunda etapa apenas completar 60% ou terão que entregar mais 30% das coleções? Há duvidas também em como distribuir a entrega das coleções nos casos de editoras que possuem 4,5 ou 7 livros.  
Resposta: SIM, as editoras poderão entregar mais de 30% na primeira etapa e, na segunda etapa, a complementação dos 60%. As editoras que possuem 4 coleções poderão entregar: 1ª etapa – 1; 2ª etapa – 1 e 3ª etapa – 2; para as que possuem 5: 1ª etapa – 2; 2ª etapa – 2 e 3ª etapa – 1, e para as que possuem 7 coleções: 1ª etapa – 3; 2ª etapa – 3 e 3ª etapa –1.  
Concluindo: Em caso de fração da coleção será adotado o arredondamento universal.  
PÁGINA 5  
b) item 4.3.3. é omisso quanto ao acabamento permitido para a entrega das coleções para avaliação. Não seria possível permanecer a orientação do Edital do PNLD 2004, que em seu item 3.2.1 dos Procedimentos da Pré-Inscrição dizia que “exclusivamente para o processo de avaliação, além dos acabamentos definidos nas especificações técnicas, será aceito o acabamento espiralado”?  
Resposta: A omissão quanto ao tipo de acabamento no item 4.3.3 do Edital teve o propósito de permitir que, para o processo de avaliação, pudessem ser entregues as obras com os mais diversos tipos de acabamento, ou seja, além daqueles definidos nas especificações técnicas para produção, outros como o acabamento espiralado.  
Entretanto, cabe ressaltar, que o imprescindível é que a obra esteja finalizada(pronta e acabada), ou seja, com todos os textos e imagens, inclusive a diagramação e número de páginas, definitivas. É recomendável, ainda, que se as amostras a serem apresentadas não estiverem no seu acabamento final, ou seja, na forma prevista nas especificações técnicas para produção, a impressão e acabamento sejam de boa qualidade para garantir sua compreensão e manuseio, durante o processo de avaliação.  
PÁGINA 15  
c) item 2.1.1 – No que se refere a indicação de livro não-consumível na primeira capa, a dúvida é se é suficiente colocar a expressão não-consumível ao invés de livro não-consumível.  
Resposta: Deverá ser utilizada a expressão “livro não-consumível”.  
d) item 2.1.1.1 – No caso em que o nome da matéria faz parte do título do livro, há a necessidade de colocar novamente o componente curricular na primeira capa? Como exemplo pode-se citar o título “Português na Escola Moderna”. Depreende-se do exemplo que se trata do componente “Português”.  
Resposta: Mesmo no caso em que o nome do componente curricular fizer parte do título do livro, há necessidade de constar novamente na capa as seguintes expressões: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências.  
PÁGINA 16  
e) 2.1.1.4 – No livro didático o ilustrador não tem a mesma importância que o ilustrador de uma obra de literatura, sendo que muitas vezes vários ilustradores participam de um mesmo livro. Como é feito normalmente, pode-se manter o(s) nome(s) do(s) ilustrador(es) no verso da folha de rosto?  
Resposta: NÃO, deve seguir o edital.  
PÁGINA 16  
f) Item 2.1.1.5 – Este item não se aplica aos casos em que os livros inscritos para avaliação não apresentem o seu acabamento definitivo.  
Resposta: SIM. Este item não se aplica no momento da inscrição, e sim, no momento da produção.  
PÁGINA 21  
g) Item 3.1.14 – Livro do Aluno – está faltando a expressão “na folha de rosto” antes da palavra Verso.  
Resposta: Está faltando a referida expressão, no entanto esta Autarquia já providenciou a alteração no Diário Oficial da União e no site do FNDE.  
PÁGINA 21  
h) Não há clareza se a página 22 do Edital está completa. Falta alguma informação?  
Resposta: A página 22 está completa.  
i) Nos anexos IV e V das páginas 25 e 26 respectivamente, onde se lê “ASSINATURA DO COLABORADOR” o correto não seria “ASSINATURA DO AUTOR”?  
Resposta: O correto é que conste nos anexos IV e V a assinatura do Autor. O FNDE já providenciou a alteração no D.O.U e no site do FNDE.  
j) Na página 32, no item Contribuição para Construção da Cidadania lê-se que: “…a obra didática não poderá: …(iii) utilizar o material escolar como veículo de publicidade e difusão de marcas, produtos ou serviços comerciais”. Aguarda-se a confirmação de que o que regula esta questão é o parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a Pertinência do Uso de Imagens e Textos Comerciais nos Livros Didáticos redigido pelo conselheiro Carlos Roberto Jamil Cury e aprovado em julho de 2000.  
Resposta: Este questionamento por tratar-se de assunto afeto a avaliação pedagógica foi encaminhado à SEF e será respondido por àquela Secretaria posteriormente.  
 
Atenciosamente,  
OSVALDO JOAQUIM DE SOUZA  
Diretor de Administração e Produção  
 
Ao Senhor  
Wander Soares  
Presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros”  
 
Aproveitamos para incluir outros esclarecimentos retirados do site do FNDE (http://www.fnde.gov.br/editais/ultimas_noticias_edital_pnld2005.pdf):  
 
“ÚLTIMAS NOTÍCIAS  
 
Informamos que foram realizadas as seguintes alterações no Edital do PNLD/2005, por meio do Diário Oficial da União:  
Página 21, subitem 3.1.14, onde se lê: Livro do Aluno – está faltando a expressão “Na folha de rosto” antes da palavra Verso, nas páginas 31 e 32, Anexos IV e V, onde se lê: “Assinatura do Colaborador”, leia-se: “Assinatura do Autor”, na página 4, subitem 4.3.2.2, onde se lê: “Anexo I”, leia-se: “Anexo VIII”, na página 7, subitem 5.2.2.1, seja retirada a frase “entre aquelas aprovadas pela pré-análise da SEF”, na página 16, subitem 2.1.1.5, onde se lê: “Série”, leia-se “Série ou Ciclo” e na página 20, subitem 3.1.10, onde se lê: “livros com páginas faltantes e com rasuras, leia-se: “livros com páginas faltantes e/ou com rasuras”.  
 
PÁGINA 15  
h) Na primeira capa e 2.1.1.4. Na folha de rosto: é necessário que apareça a palavra “coleção”?  
Resposta: Não é necessário aparecer a palavra “coleção”, mas é obrigatória a inserção do título da coleção.  
i) Na primeira capa e 2.1.1.4. Na folha de rosto: No caso de o miolo do livro se iniciar com um “olho”, ou “falsa folha de rosto”, qual o tratamento a ser dado ao verso dessa página? Ele poderia conter as informações previstas pelo edital para o verso da folha de rosto? Além dessas informações, podem-se acrescentar outras, do tipo: créditos da editora, notas do editor, etc.?  
Resposta: Caso haja no livro uma falsa folha de rosto, esta não deve trazer em seu verso as informações solicitadas para o verso da folha de rosto. O verso da falsa folha de rosto deve estar em branco ou então trazer informações consideradas pertinentes pela editora.”