Um projeto de lei que tramita no Senado institui normas para recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia de covid-19, a serem adotadas até o final de 2026. O PL 2.222/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), define que tais normas deverão ser estipuladas pela edição de diretrizes nacionais pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
A proposta determina que as instituições públicas de ensino básico façam avaliação periódica de aprendizagem e elaborem planos de recuperação das perdas educacionais, visando ao resultado da adoção de uma ou mais das seguintes normas: tutoria individualizada ou em grupos de quatro alunos que atenda a todos os estudantes pelo menos três vezes na semana; ampliação da quantidade de dias letivos em ao menos 10%; e dobrar a carga horária das disciplinas de português e matemática.
O texto ainda estabelece que, para o aluno que demonstrar que enfrenta dificuldades no processo de alfabetização, deverá ser oferecida aceleração por meio de instrução fônica explícita e sistemática (ensino organizado das relações entre os símbolos da linguagem escrita e os sons da linguagem falada), ao longo de seis meses, com carga horária não inferior a uma hora diária.
“É imprescindível estabelecer, em lei nacional, medidas eficazes de recuperação das perdas de aprendizagem, de maneira homogênea em toda a extensão do território do país, de maneira a evitar, também, o aprofundamento das desigualdades educacionais”, defende Rogério Carvalho na justificativa do projeto.
O senador explica que a proposta surge como meio de atenuar os efeitos da pandemia, já apontados em estudos — como do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e Instituto Unibanco — que estimam uma redução coletiva de R$ 700 bilhões na renda do trabalho futuro dos estudantes brasileiros.
O parlamentar ainda ressalta que as medidas a serem tomadas foram inspiradas em estudos internacionais sobre a uniformidade no ensino pós-pandemia. “O momento é desafiador e exige medidas fortes e corajosas com o propósito de recuperar as perdas de aprendizagem dos alunos brasileiros”, aponta.
