Reproduzimos a seguir a solicitação da Abrelivros e a respectiva resposta do FNDE acerca da divulgação de dados do PNLD 2005:
“018/03
São Paulo, 30 de janeiro de 2003
Ilmo. Dr.
Hermes de Paula
DD Secretário Executivo do FNDE
Brasília, DF
Prezado Senhor Secretário Executivo,
Vimos pela presente gentilmente solicitar o envio da lista completa por editora de títulos inscritos para a avaliação do PNLD 2005.
Aproveitamos a oportunidade para solicitar também o resultado da triagem realizada pelo IPT. Conforme já salientamos inúmeras vezes, a impossibilidade de os editores terem acesso ao resultado da triagem, logo após o seu término, têm feito com que pequenos problemas técnicos impeçam coleções inteiras de seguirem para a etapa de avaliação pedagógica. Nesse sentido, dentro da perspectiva de transparência e parceria deste novo governo, nossa proposta é de que seja concedido às editoras um prazo de quinze dias para proceder às correções técnicas que não configurem problemas estruturais das obras.
Na certeza de contar com a sua compreensão e atenção, desde já agradecemos e colocamo-nos à disposição.
Atenciosamente,
Wander Soares
Presidente”
“OFÍCIO N.º 122/2003 – DIRAD
Brasília, 04 de fevereiro de 2003.
Senhor Presidente,
Em resposta ao vosso ofício n.º 018/2003 solicitando informações sobre o PNLD 2005, informo que este FNDE recebeu e analisou o conteúdo do mesmo.
2. Quanto à divulgação dos dados sobre a quantidade e os livros inscritos, por editora, no PNLD/2005, embora não esteja previsto no Programa, mas atendendo à vossa solicitação, estarei, em tempo, disponibilizando-os à vossa entidade.
3. Com relação aos resultados da triagem ainda não finalizados pelo FNDE, informo que os mesmos estão inseridos em uma das etapas do Programa, que encontra no sigilo a regra geral mantenedora da integridade do processo, em toda a sua extensão, cujo momento final é a divulgação do Guia do Livro Didático. Qualquer alteração na estrutura do processo, cujas regras encontram-se definidas, implicará em reavaliar o funcionamento do Programa, o que não está sendo cogitado no momento.
4. De toda forma, estarei encaminhando o assunto à SEF – Secretaria de Educação Fundamental do MEC para aprofundamento das discussões.
Atenciosamente,
Hermes Ricardo Matias de Paula
Secretário Executivo
Ao Presidente da Abrelivros
Sr. Wander Soares”