Veja abaixo a Portaria n.º 2250, de 05/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 06/08/2002, Seção 1, pág. 544, com a lista das coleções aprovadas para distribuição dentro do PNBE 2002:
“GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N.º 2.250, DE 5 DE AGOSTO DE 2002
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Determinar que no exercício de 2002 o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE, instituído pela Portaria n.º 584, de 28/04/1997, atenderá aos alunos matriculados na 4ª série e às escolas públicas, devidamente cadastradas por meio do Censo Escolar/2002, que oferecerem, no exercício de 2003, matrícula naquela série, de acordo com critérios estabelecidos pela Comissão Técnica, instituída pela Portaria n.º 1.440,
de 15/05/2002.
Art. 2º O atendimento de que trata o Art. 1º desta Portaria será realizado mediante a distribuição de coleções de obras de literatura compostas de 5 volumes, selecionadas pelo Colegiado instituído pela Portaria n.º 1.492, de 16/05/2002 e aprovadas pela Secretaria de Educação Fundamental/MEC, conforme relação anexa a esta Portaria.
Art. 3º A execução do PNBE, inclusive aquisição e distribuição das coleções, ficará a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO RENATO SOUZA
ANEXO
TITULAR DO DIREITO AUTORAL e CÓDIGO DA COLEÇÃO
CÓDIGO DO LIVRO, TÍTULO DO LIVRO e A U TO R ( E S )
ÁTICA 4762
5168 VARAL DE POESIA – SILVA,JOSÉ PAULO PAES DA E OUTROS
5169 DEIXA QUE EU CONTO – PELLEGRINI JUNIOR, DOMINGOS E OUTROS
5170 DO OUTRO MUNDO – MACHADO, ANA MARIA MARTINS
5171 ALI BABÁ E OS QUARENTA LADRÕES – LEFORT, LUC
5172 HISTÓRIAS QUE O POVO CONTA – AZEVEDO, RICARDO JOSÉ DUFF
BERTRAND BRASIL 4722
5138 A POESIA DOS BICHOS – MELLO, AMADEU THIAGO DE E OUTROS
5139 HISTÓRIAS FANTÁSTICAS – VEIGA, JOSÉ J.
5140 O GATO MALHADO E A ANDORINHA SINHÁ – AMADO, JORGE
5141 O VELHO E O MAR – H E M I N G WAY, E R N E S T
5142 FOLCLORE VIVO – SALES, HERBERTO
COMPANHIA DAS LETRINHAS / EDITORA SCHWARCZ LTDA. 4767
5193 UM POEMA PUXA O OUTRO – PAES, JOSÉ PAULO E OUTROS
5194 CONTA QUE EU CONTO – MELLO, JOSÉ ROGER SOARES DE E OUTROS
5195 O IRMÃO QUE VEIO DE LONGE – SCLIAR, MOACYR E GOUVEIA, TATIANA BELINKY
5196 AS AVENTURAS DE PINÓQUIO – RODRIGUES, FERNANDO NUNO E OTROS
5197 O RAPTO DAS CEBOLINHAS – MACHADO, MARIA CLARA E GOUVEIA, TATIANA BELINKY
GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA 4765
5183 PÉ DE POESIA – OLIVEIRA, ABIGAIL DE E OUTROS
5184 FAZ DE CONTO – COLASANTI, MARINA E OUTROS
5185 A VACA VOADORA – LIMA, EDY MARIA DUTRA DA COSTA
5186 O ROUXINOL E O IMPERADOR DA CHINA – LOPES, CECÍLIA REGGIANI E OUTROS
5187 OS SALTIMBANCOS – EDITORA MUSICAL Ltda.
LIVRARIA MARTINS FONTES EDITORA LTDA. 4942
5363 TEM GATO NA TUBA E OUTROS POEMAS – TEIXEIRA, ALEXANDRE CARLOS E OUTROS
5364 A GARUPA E OUTROS CONTOS – COLASANTI, MARINA E OUTROS
5365 O FANTASMA NO PORÃO – JOSÉ, ELIAS
5366 AS AVENTURAS DE ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS – CARROLL, LEWIS
5367 UM SACI NO MEU QUINTAL -STAHEL, MÔNICA E OUTROS
EDITORA NOVA FRONTEIRA S/A 4700
5123 POEMAS QUE CONTAM A HISTÓRIA – MEIRELES, CECÍLIA E OUTROS
5124 EM FAMÍLIA – ROSA, JOÃO GUIMARÃES E OUTROS
5125 A CASA DA MADRINHA – NUNES, LYGIA BOJUNGA
5126 CONTOS DE GRIMM: ANIMAIS ENCANTADOS – GRIMM, JACOB E OUTROS
5127 ZÉ VAGÃO DA RODA FINA E SUA MÃE LEOPOLDINA – ORTHOF, SYLVIA
EDITORA OBJETIVA LTDA. 4681
5108 TODA CRIANÇA DO MUNDO – VERISSIMO, LUIS FERNANDO E OUTROS
5109 CONTOS DE ESTIMAÇÃO – FALCÃO, ADRIANA FRANCO DE ABREU
5110 A BOLSA AMARELA – NUNES, LYGIA BOJUNGA
5111 O MÁSCARA DE FERRO – CONY, CARLOS HEITOR E DUMAS, ALEXANDRE
5112 A LÂMPADA DE ALADIM – SILVA, ANTÔNIO GONÇALVES DA