O respeito à diversidade na educação, o fortalecimento de todos os envolvidos com a Educação Básica e a necessidade da construção de uma Base Curricular Comum foram os focos da palestra A Política Nacional de Educação Básica e o futuro do livro, ministrada por Maria Beatriz Luce, secretária de Educação Básica do MEC, na abertura do ciclo de debates da Abrelivros, no dia 22 de agosto, em seu auditório instalado na Bienal do Livro 2014, na Rua C300.
Para Maria Beatriz a defesa de uma democratização na educação, através de novas perspectivas de análises e ações, só é possível com o diálogo entre estados e municípios e é baseada em três princípios: universalização com equidade, respeito à diversidade e gestão democrática tanto da política pública, como das instituições de ensino. “O futuro do livro será o que acordarmos em conjunto, com a cooperação entre órgãos públicos e privados, pois as empresas também precisam estar inseridas nesse processo”, informou.
Desafios
Em sua concepção, os principais desafios enfrentados hoje no sistema de ensino brasileiro são: a universalização básica, que também compreende o ensino infantil, e a fuga dos estudantes de ensino fundamental antes de entrarem no ensino médio; aumentar a escolaridade da população, e a necessidade de elevar a profissionalização dos brasileiros. “Já tivemos algumas vitórias. Desde os anos 80 conseguimos triplicar a educação do brasileiro e matricular 80% das crianças no país. Nossa meta é chegar a 100% em 2016”.
Ela ressaltou que cabe ao MEC a coordenação da Política Nacional de Educação, que deve articular os diferentes níveis e sistemas e exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Também explicou que a Política Nacional de Educação Básica apresenta quatro eixos interligados: formação do professor, construção de uma Base Curricular Nacional Comum, elaboração de conteúdos educacionais e infraestrutura adequada para o desenvolvimento da educação. “Fica a cargo do MEC a coordenação e a discussão em torno dessa base, lembrando que, além disso, há que se garantir a parte diversificada que é exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”.
Maria Beatriz ainda citou as Políticas Educativas em ação na SEB, como a (Re) Estruturação Curricular; a Política de Educação Integral, que é induzida pelo Programa Mais Educação para ampliar a jornada escolar e (re)estruturação curricular na perspectiva da Educação Integral e Integrada na escola contemporânea; a criação de um Ensino Médio Inovador, com o apoio na reestruturação curricular que articula de forma integrada as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, contemplando as diversas áreas do conhecimento; a formação continuada para a docência na Educação Básica via Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, e os incentivos para a aquisição de livros e materiais para escolas, estudantes e professores, tais como o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e o Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE.
Livros
No encerramento de suas considerações, a secretária conclamou as editoras a trabalharem na construção de uma Política Nacional de Conteúdos Educacionais para a Educação Básica, propondo novas perspectivas de análise e de ação.
Por último enfatizou a necessidade de as editoras apresentarem conteúdos inovadores. “Os livros não podem ser fiéis a regras que inibem e limitam as instituições de ensino. Este é o grande desafio das editoras”. E finalizou: “Precisamos reinventar a Educação Básica Brasileira”.
