O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quarta-feira (09), da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, e sua equipe, explanaram sobre as principais ações do MEC e esclareceram dúvidas e questionamentos dos parlamentares.
Além do ministro, participaram da Comissão representando o Ministério: o secretário-executivo, Victor Godoy; o secretário de educação básica, Mauro Rabelo; o secretário de educação superior, Wagner Vilas Boas; o assessor parlamentar, Marcelo Mendonça; e o subsecretário de planejamento e orçamento, Adalton Rocha de Matos. Danilo Dupas, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), também estava presente.
“Quero registrar o meu reconhecimento e respeito à legitimidade dos senhores parlamentares que receberam esse múnus público de representar parte da sociedade, com diferentes visões de mundo, inclusive, quero crer que todos que estão aqui e me ouvem estejam imbuídos do mesmo espírito, que é a melhoria da educação em todo o Brasil”, afirmou Ribeiro.
O ministro iniciou sua apresentação, inevitavelmente, falando sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na educação e os trabalhos que o MEC vem realizando para tornar possível o retorno às aulas com segurança. “No Brasil, grande parte das aulas presenciais estão suspensas. Desde o ano passado, o Ministério da Educação tem trabalhado para induzir o retorno presencial das aulas com segurança. Por mais importantes que sejam as estratégias estabelecidas pelas escolas brasileiras para o ensino remoto, houve, de fato, uma interrupção do processo de aprendizagem, especialmente para os estudantes de famílias de condições sociais menos favorecidas”, afirmou Milton.
Além do planejamento para reabertura efetiva e segura das escolas, o ministro também apontou como as prioridades do MEC: a coordenação e articulação de ações estratégicas; a vacinação para os profissionais da educação básica e do ensino superior, profissional e tecnológico; a execução orçamentária para alcance dos resultados; e o apoio a estados, municípios e o Distrito Federal.
Durante a Comissão de Educação, também foram expostas as principais ações das secretarias, a saber:
Secretaria de Alfabetização (Sealf) – Programa Tempo de Aprender e Conta pra Mim; cursos on-line; GraphoGame;
Secretaria de Educação Básica (SEB) – Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Emergencial); Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC); Programa Brasil na Escola; Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio; Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI); Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;
Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação (Semesp) – PDDE (Sala de Recurso); Formação Continuada de Profissionais da Educação (Renafor); Programa Nacional do Livro Didático Acessível (PNLD Acessível); PDDE Água;
Secretaria de Ensino Superior (Sesu) e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) – Investimento para a produção de insumos como álcool em gel, para a promoção do empreendedorismo inovador e para o fomento de projetos de iniciação tecnológica; revisão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT); suspensão das parcelas do Fies; entrega de 149 mil chips entregues a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica por meio do programa Alunos Conectados; elaboração do Protocolo de Biossegurança;
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) – Autorização para estudantes da área da saúde realizarem o estágio curricular obrigatório em unidades básicas de saúde; colação de grau antecipada; 8,4 mil novos profissionais da saúde.
“Eu me senti muito honrado em ser convidado. Eu não tenho nenhum problema, nenhuma dificuldade de vir aqui e prestar contas aos senhores, porque cabe a vocês fiscalizar o Executivo”, afirmou o ministro ao final da reunião.
Milton Ribeiro firmou, ainda, o compromisso de retornar à Câmara dos Deputados nos próximos dias para retomar esse debate e poder responder a mais parlamentares. A íntegra da reunião pode ser assistida por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=oEWwbLQOnP8.
