O ministro da Educação, Vitor Veiga, compareceu a Comissão de Educação (CE) da Câmara para falar sobre suas prioridades de gestão e denúncias de irregularidades na destinação de recursos do Ministério da Educação (MEC).
Na ocasião, anunciou que lançará ainda neste mês a Política Nacional de Recuperação das Aprendizagens, que se baseia em três eixos: recuperação das aprendizagens, combate à evasão e incentivo à inovação e tecnologia. Também falou que lançará a Política Nacional para a Primeira Infância e para a Educação Indígena.
Sistema Nacional de Educação
O dep. Idilvan Alencar (PDT/CE) perguntou para o ministro qual a importância do SNE para o MEC e se a pasta pretende atuar para que o projeto seja pautado e votado no Plenário. Veiga disse que o SNE é importante, mas apontou que o MEC tem algumas preocupações quanto ao texto. Segundo ele, o SNE não deve interferir nas competências constitucionalmente previstas entre a União, Estados e Municípios.
Combate à evasão escolar
Veiga disse que sua grande prioridade é o combate à evasão. Destacou ações como o Disque 100 voltado para a notificação de crianças fora da escola, a mobilização das redes para busca ativa das crianças e o projeto piloto de aplicativo para avaliação preditiva, que apontará quais os alunos com maior risco de abandonar as escolas.
Retorno às aulas
O ministro abordou ainda sobre as ações do MEC para o retorno às aulas. Durante a sua fala, citou o estudo realizado pelo Vozes da Educação, com apoio do Instituto Unibanco, que analisou as políticas educacionais adotadas em 19 países durante a pandemia do COVID-19.
Dentre as ações para retorno às aulas, destacou a assinatura de acordo com a Microsoft para oferta gratuita de plataforma de ensino para as escolas públicas. Também disse que o MEC está próximo de assinar acordo com o Google e outras grandes empresas de tecnologia.
