O Ministério da Educação fornecerá, a partir de 2004, quatro milhões de livros para os dois milhões de professores das 173 mil escolas públicas do País, da pré-escola ao ensino médio. Em uma iniciativa pioneira, cada professor receberá do governo dois livros por ano, nas áreas de história, economia e política, com o objetivo de melhorar a relação ensino-aprendizagem.
As obras pertencem ao acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola, criado em 1998, e serão escolhidas pelos próprios professores e diretores de escola. Bastará que eles preencham formulário, em papel ou pela internet, e o encaminhem ao MEC, com as opções desejadas. A operacionalização do programa está a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
Os investimentos do governo com a compra dos livros para os professores são da ordem de R$ 40 milhões por ano.
Para formar o acervo exclusivo “do professor”, o MEC suprimiu algumas obras de referência que permanecem, no entanto, no acervo do Programa Nacional do Livro Didático, destinado aos alunos. Foram retiradas, por exemplo, coleções de enciclopédia, porque, no conjunto, ultrapassam a quantidade de dois livros e já se encontram na biblioteca das escolas, doadas pelo MEC.
Em contrapartida à ação do MEC, as escolas devem confeccionar a “mala do livro”, para juntar ao acervo.
