Nesta segunda-feira, 29 de maio, o Ministério da Educação (MEC) realizará audiência pública com o Fórum Nacional de Educação. O objetivo é receber proposições para a Consulta Pública de Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023. São aguardadas as representações do Fórum, além de representantes das secretarias do MEC. As propostas apresentadas servirão para a tomada de decisão do MEC acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.
A audiência pública será realizada no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, a partir das 14h (horário de Brasília), e será transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
Agenda – coordenadas pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), as audiências públicas escutarão quatro entidades educacionais. A primeira foi realizada com o Conselho Nacional de Educação (CNE), em 11 de maio; e a segunda com o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), no dia 24. O encontro com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) será no dia 6 de junho, às 14h. Todos os encontros serão no auditório da Capes e seguirão o horário de Brasília.
Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.
A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página da consulta pública no portal do MEC.
SERVIÇO
Audiência Pública com o Fórum Nacional de Educação (FNE)
Data: segunda-feira, 29 de maio
Horário: às 14h (horário de Brasília)
Local: auditório da Capes, em Brasília (DF)
Transmissão: Canal do MEC no YouTube
Publicado Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase em 29/05/2023.
