O Ministério da Educação (MEC) — por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — promoveu, na última quarta-feira, 30 de outubro, uma reunião técnica para apresentar o esboço inicial do edital do PNLD Literário Equidade, relativo ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
O edital tratará da aquisição de obras literárias voltadas à equidade educacional e à diversidade cultural para o acervo de escolas de ensino fundamental e médio; da educação de jovens e adultos (EJA); e de bibliotecas públicas e comunitárias. Com a colaboração de educadores e especialistas, o MEC e o FNDE pretendem impulsionar a aquisição de livros que reflitam a pluralidade da sociedade brasileira do ponto de vista de temas e autores, promovendo a inclusão no acesso ao livro literário.
Na reunião, a coordenadora-geral de Materiais Didáticos da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raphaella Cantarino, observou que os editais anteriores não contemplavam materiais literários para garantir um foco específico na equidade. “A opção pela divisão é estratégica, pois facilita a avaliação e o planejamento pedagógico. Com isso, buscamos um processo completo, com início, meio e fim bem definidos”, afirmou ela, ressaltando a importância de um tempo adequado para a realização do projeto.
Já a coordenadora de Materiais Didáticos do MEC, Jaqueline Melo, afirmou que o momento será um marco na história dos livros e materiais didáticos brasileiros. Segundo ela, o edital representa um avanço significativo no desenvolvimento de recursos literários que atendam às demandas de equidade educacional em todo o país.
A coordenadora-geral do PNLD no FNDE, Nadja Cézar, destacou a importância do tema: “Falar em equidade é algo que nos alegra, pois vemos um esforço coletivo em buscar justiça e atender à sociedade como um todo. Com muita alegria, iniciamos os trabalhos, agradecendo a presença de todos e reforçando o compromisso do FNDE e do Ministério da Educação com a inclusão. Queremos hoje apresentar as linhas gerais desse edital em construção e ouvir as contribuições para moldá-lo”.