O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), concluiu a postagem de todos os livros didáticos em formato braille-tinta previstos para 2026, destinados aos estudantes com deficiência visual matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental da rede pública.
Até julho, foram postados 16.652 exemplares. Desse total, 16.147 já foram entregues diretamente aos estudantes. Os 505 materiais restantes integram a reserva técnica do programa e poderão atender às demandas decorrentes da matrícula de novos estudantes ao longo do ano letivo.
A produção das obras em braille-tinta é realizada com base nas escolhas registradas pelas próprias redes de ensino, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Após a indicação das escolas, os livros selecionados passam pelo processo de transcrição e adaptação técnica para o formato acessível.
O FNDE lançará um edital plurianual de credenciamento para contratação de serviços técnicos especializados em produção de materiais acessíveis, incluindo livros em braille. A iniciativa otimizará os fluxos de trabalho e reduzirá o tempo de produção e de envio dos exemplares nos próximos ciclos.
PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937, e tem a finalidade de avaliar e de disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas, contribuindo significativamente para a formação educacional dos brasileiros. Com a edição do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido também para abastecer bibliotecas públicas e comunitárias de todo o País. O MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.
