Aconteceu na manhã do dia 08 de fevereiro de 2018 uma audiência pública para debater o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2020 cujo edital deverá ser publicado entre o fim de fevereiro e o início de março. O edital vai estabelecer as regras para a compra de volumes para os anos iniciais do Ensino Fundamental (6º ao 9º anos).
Uma das grandes novidades para esse edital será a inclusão da compra de livros de literatura. A inovação já estava prevista desde julho do ano passado, quando o presidente Temer assinou um decreto que refundou o PNLD, rebatizando o programa como Programa Nacional do Livro e do Material Didático e incluindo no seu escopo a compra de obras literárias.
A previsão é que sejam escolhidos dois tipos de acervos: um que vai compor as bibliotecas escolares e outro que prevê a entrega de dois livros para cada aluno. Os quantitativos estão sendo definidos pelo MEC junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelas compras de livros.
Mas mais do que isso, durante a audiência pública, Rossieli Silva, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) anunciou que deverá ser lançado ainda em 2018 um edital “transitório” para a compra de livros de literatura.
“A gente tem um passivo de entrega de livros de literatura”, reconheceu o secretário. Lembrando aqui que o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) foi descontinuado no fim do governo Dilma e definitivamente cancelado com o decreto presidencial de 2017. “Temos a intenção de lançar um edital para obras que serão distribuídas ao longo de 2018 de acordo com a disponibilidade orçamentária”, completou o secretário.
A previsão é que esse edital seja lançado ainda em fevereiro. Segundo Rossieli, a compra prevista nesse edital deverá ser para todas as etapas da Educação Básica.
