MEC ameaça não comprar livros didáticos

O Ministério da Educação ameaça suspender a negociação para compra de livros didáticos com dez editoras e concentrar a aquisição em apenas três empresas que concordaram com os preços oferecidos pelo governo federal. As negociações emperraram depois que as empresas se recusaram a receber os valores propostos pelo ministério para compra dos livros. Em alguns casos, a diferença entre as duas propostas chega a 60%.  
 
Caso a compra fique restrita a poucas editoras, os professores da rede pública terão menor possibilidade de escolha na hora de selecionar os livros didáticos para seus alunos no próximo ano. Na disputa com as editoras, o MEC está usando basicamente o critério financeiro, sem levar em conta a qualidade dos livros.  
 
No Programa Nacional do Livro Didático, os professores das escolas públicas do País recebem um guia com as obras de todas as editoras aprovadas pelo MEC. Dentre elas, escolhem qual gostariam que suas turmas recebessem. Por isso, a compra dos livros não é feita por licitação, em que vence quem fornece o preço mais baixo, e, sim, por negociação com as empresas.  
 
Neste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem R$ 600 milhões para comprar e distribuir 93 milhões de livros para o ensino fundamental e outros 2,7 milhões para o ensino médio. As dez editoras – pertencentes a cinco grupos editorais – concentram 85% dos livros pedidos pelos professores. Mas, de acordo com o FNDE, a diferença entre os preços exigidos e os que o governo quer pagar fará com que os professores tenham de se contentar com obras de apenas três editoras. Elas respondem pelos 15% restantes das obras normalmente escolhidas pelos professores.  
 
As empresas Nova Didática, Nova Geração e Base fecharam o acordo com o MEC com valores um pouco maiores que a proposta inicial do governo, mas considerados razoáveis pelo FNDE. Nos demais casos, os preços chegariam a ser, segundo informações do governo, 40% maior do que o proposto no ano passado. No caso da Editora Ática, o preço proposto pelo governo seria de R$ 92,8 milhões por 22 milhões de exemplares. A empresa quer R$ 154 milhões.  
 
A compra anual do MEC representa hoje cerca de 70% do mercado editorial brasileiro, incluindo os programas de livro didático – que no ano que vem passará a incluir o ensino médio -, a Biblioteca na Escola e a distribuição de livros de literatura para os estudantes. A compra costuma ser feita em novembro para que os livros estejam na escola em fevereiro, quando começa o ano letivo em quase todo o País.  
 
 
 
NOTA À IMPRENSA 
Assessoria de Comunicação Social do FNDE 
 
ASCOM-FNDE (Brasília, 10.09.04) – O jornal O Estado de S. Paulo publicou, em sua edição de hoje, 10 de setembro, a matéria “MEC prioriza preço na escolha de livro didático”, na qual se afirma que “na disputa com as editoras, o MEC está usando basicamente o critério financeiro, sem levar em conta a qualidade dos livros”. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), autarquia do Ministério da Educação responsável pela compra dos títulos, nega com veemência essa afirmação, que revela desconhecimento do processo de aquisição dos livros didáticos.  
 
Todas as obras que constam do Guia do Livro Didático – distribuído aos professores e diretores das escolas públicas de educação básica para que escolham aquelas que gostariam de usar em sala de aula – são de ótima qualidade e se equivalem. Antes de serem incluídas no Guia, as obras passam por rigorosas análises física e didático-pedagógica, feitas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e um conselho técnico formado por diversas universidades brasileiras, respectivamente. Assim, nenhum título do Guia do Livro Didático é de qualidade superior ou inferior aos outros. 
 
O FNDE esclarece que os professores e diretores selecionam duas opções de livros para cada disciplina exatamente para que, caso não haja acordo na compra da primeira opção, o MEC possa adquirir a segunda.  
 
O FNDE informa, ainda, que as negociações com as editoras devem ser concluídas ainda em setembro. Caso não haja acordo até lá, poderá optar pela aquisição de livros que não foram escolhidos pelos professores e diretores, mas que constam do Guia do Livro Didático.