O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) finaliza agora, dia 20 de dezembro, a entrega dos livros didáticos para o ano letivo de 2003 para 159,2 mil escolas públicas brasileiras. São 49,6 milhões de obras que vão atender cerca de 32 milhões de alunos do Ensino Fundamental.
Devido à dimensão do Programa, eficácia de operacionalização e à logística de distribuição, o livro didático é levado para inusitados lugares e distâncias. Para se ter idéia, um dos endereços de postagem é a margem esquerda do Rio Araricoera, na Cidade de Amaraji, em Roraima.
Em 2003, só os estudantes matriculados na 1ª série receberão 100% dos livros didáticos. É o chamado “ano das vacas magras“, já que os alunos de 2ª a 8ª séries receberão os livros apenas para complementação e reposição, no caso de perda do livro ou ingresso de novo aluno. Do total de 49,6 milhões de obras, 4,5 milhões são dicionários para alunos da 1ª série e repetentes da 7ª série (em 2002, os dicionários foram doados aos alunos da 6ª série).
O Estado de São Paulo não está incluído nesses números, pois a distribuição dos livros didáticos é feita de forma descentralizada. Os recursos referentes ao PNLD são repassados do MEC/FNDE para a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo por meio de convênio. Dessa forma, a Secretaria fica responsável por todo o processo de aquisição, produção e distribuição dos livros. Em São Paulo, cerca de 7 milhões de obras serão entregues, totalizando, assim, em todo o Brasil, a entrega de 52,4 milhões de livros didáticos.
ATLAS GEOGRÁFICO
Além de beneficiar os alunos das escolas públicas com a doação de livros didáticos, o Ministério da Educação, junto ao Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vai contribuir ainda mais para a melhoria da educação brasileira com a distribuição do Atlas Geográfico Escolar. Na próxima sexta-feira, dia 20, será o lançamento do Atlas na sede do IBGE, no Rio de Janeiro. O evento contará com a presença do Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e a Secretária Executiva do FNDE, Mônica Messenberg.
O convênio de cooperação técnica e financeira entre os dois órgãos vai permitir a distribuição, até o início do ano letivo de 2003, de 928,7 mil Atlas para escolas de Ensino Fundamental que atendam à modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Beneficiando, assim, 3,4 milhões de alunos de 5ª a 8ª série. São 10,3 mil escolas das redes públicas federal, estaduais e do Distrito Federal, que oferecem a modalidade EJA, que serão contempladas com os Atlas.
O Programa EJA é direcionado à educação daquelas pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental na idade escolar própria. O atendimento a esses alunos leva em conta as condições de vida e de trabalho de cada um.
As escolas que não receberem as encomendas até o final de dezembro devem procurar a agência dos Correios mais próxima, contatar a Coordenação do Livro Didático ou Secretaria de Educação do seu Estado, ou ainda ligar para o 0800-616161, Central de Atendimento do FNDE. Vale ressaltar que o Guia do PNLD/2004 será disponibilizado até o fim de 2002 apenas via Internet.