Documento está disponível no portal do Inep, instituição responsável pelos estudos que subsidiam cumprimento dos objetivos do Plano Nacional de Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou, na última sexta-feira, 24 de junho, o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O lançamento ocorreu em evento virtual, com transmissão ao vivo por meio do canal do Instituto no YouTube. O Inep é responsável pelos estudos que subsidiam o cumprimento dos objetivos estabelecidos no PNE. A Autarquia é encarregada da publicação de relatórios bienais, além de dar transparência ao processo de evolução do plano, por meio do Painel de Monitoramento. O PNE estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos, a partir da sua instituição, em 2014.
Durante o lançamento do relatório, o presidente do Instituto, Danilo Dupas, lembrou que o documento detalha as metodologias de cálculo e os resultados de 56 indicadores de todas as etapas e modalidades da educação brasileira.
“O relatório também elenca metas voltadas à redução das desigualdades, à promoção da diversidade, à valorização dos profissionais da educação e à ampliação do investimento em educação”, destacou Dupas. “A publicação é resultado de um grande esforço de pesquisa do Inep, por meio da Diretoria de Estudos Educacionais, responsável pelo desenvolvimento de trabalhos relacionados ao tema”, complementou.
Segundo o diretor de Estudos Educacionais do Inep, Luís Filipe Grochocki, “o relatório é de extrema importância para os gestores educacionais, nas esferas federal, estadual e municipal, por permitir o monitoramento das metas do plano, por meio de indicadores construídos utilizando metodologias robustas, a partir de bases de dados consolidadas. Isso garante aos gestores ter um panorama evidenciado da realidade dos desafios que ainda possuem à frente”, explicou. “O documento também é de imensa relevância para a sociedade brasileira, pois permite que a sociedade civil demande as autoridades por uma educação de qualidade”, acrescentou Grochocki.
O coordenador-geral de Instrumentos e Medidas Educacionais, Gustavo Henrique Moraes, apresentou os principais destaques e detalhou aspectos abordados no documento. “Por meio desse relatório, é possível compreender como a educação se comportou nesses últimos dois anos”, disse. Gustavo chamou a atenção para as notas metodológicas que constam no documento e que descrevem as mudanças nas edições do relatório de monitoramento.
Entre outros aspectos, Gustavo Henrique Moraes também ressaltou as implicações da crise sanitária ocasionada pela covid-19 causadas na educação e, consequentemente, no monitoramento do PNE.
O PNE abrange todos os níveis, etapas e modalidades da educação nacional. No último biênio, foi possível observar uma diminuição no acesso à educação básica — reflexo da crise da pandemia. O contingente de crianças e jovens entre 6 e 14 anos fora da escola, em 2021, é estimado em cerca de 1 milhão. Para além da necessidade de recuperação do acesso à educação, é relevante a melhora da qualidade da educação básica. A ampliação do modelo de escola em tempo integral chegou a 22,4% em 2021, estando a 27,6 pontos percentuais da meta estipulada no PNE de 50%. Esses dados reforçam os imensos desafios educacionais para a recuperação dos efeitos da crise da pandemia e o atingimento das metas do PNE para o acesso e a melhoria da qualidade da educação básica.
O relatório identifica avanços no aumento da escolaridade média da população de 18 a 29 anos, contudo a taxa de escolaridade permanece desigual para grupos populacionais distintos. Assim, os esforços de universalização da educação básica e de ampliação da escolarização de jovens e adultos seguem primordiais. Esses esforços devem ser somados aos de expansão da oferta da educação profissional técnica de nível médio, que, em 2021, atingiu um acréscimo de 248.595 matrículas, sendo o segmento público o maior responsável pelos avanços identificados.
A expansão do acesso à educação superior teve tendência de progressão entre 2012 e 2021. A taxa bruta de matrículas aumentou em 7,4 pontos percentuais (p.p.), enquanto a taxa líquida de escolarização apresentou crescimento de 6 p.p. Quanto à elevação da qualidade na educação superior e à ampliação do percentual de mestres e doutores do corpo docente, ambos objetivos são atingidos desde 2015. Além disso, desde 2017, o Brasil atende à meta de formar 60 mil novos mestres e 25 mil novos doutores anualmente.
É importante destacar que, mesmo com os desafios à educação impostos pela pandemia de covid-19, no biênio 2021-2022, 30 dos 41 indicadores que permitem comparação com relatórios anteriores tiveram resultados superiores aos levantados no biênio anterior, sendo que apenas 8 tiveram resultado inferior.
Veja a live de lançamento do Relatório na íntegra
Acesse o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE
