Publicada Portaria 145/22, que cria Banco de Colaboradores Eventuais, que se constitui em um cadastro nacional e único de profissionais habilitados a assessorar a equipe de avaliação do PNLD, dentre outros materiais de apoio à prática educacional.
Poderá participar qualquer profissional que atenda aos critérios mínimos de qualificação acadêmica e profissional para o processo seletivo. O processo será por meio de chamada pública específica para cada edital de aquisição de materiais didáticos.
A Secretaria de Educação Básica, será responsável pelo gerenciamento do Banco e publicação dos editais que disporão sobre prazo, vigência, atribuições, valores, responsabilidades e impedimentos.
Link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-145-de-3-de-novembro-de-2022-443373412
