Criado pelo MEC em 1997, o Programa Nacional Biblioteca da Escola- PNBE (www.fnde.gov.br) adquire e distribui livros de literatura infanto-juvenil e de referência aos estudantes e às escolas de Ensino Fundamental da rede pública, cadastradas no Censo Escolar.
A partir de 2003 este programa passou a incorporar as ações referentes à Biblioteca do Professor e Biblioteca da Escola.
