A cadeia produtiva do livro tem acompanhado com preocupação os constantes atrasos nos cronogramas e as dificuldades na execução dos diversos programas do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD). Estamos no final de agosto e ainda não temos nenhum processo de compra finalizado, justamente no momento em que as editoras estão dedicadas à produção das novas obras de Ensino Médio, com a expectativa de que o PNLD 2026 seja executado no próximo ano para que esses novos livros didáticos cheguem às salas de aula em 2026. Mas não é só isso.
Em 2023, o Ministério da Educação realizou compras significativas para o PNLD, totalizando mais de 202 milhões de livros, que foram entregues a alunos e professores das escolas de educação básica de todo o Brasil.
Neste ano, havia uma expectativa de que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) resolveria todos os programas pendentes, incluindo os literários, efetivando as compras ou as escolhas dos livros. No entanto, o que se vê é uma série de atrasos. O PNLD Literário de 2022, por exemplo, foi negociado, mas a sequência do processo não avançou para a contratação, fabricação, manuseio e distribuição dos materiais. Além disso, o PNLD Literário de 2023, que deveria ter suas escolhas realizadas pelas escolas em agosto deste ano, ainda não tem data definida. Também não há clareza sobre quando as escolas poderão escolher as obras literárias do PNLD 2024. Essas obras já estão avaliadas e aprovadas, aguardando apenas a continuidade do processo.
No caso da reposição de livros didáticos, o processo de compra do PNLD 23 Anos Iniciais e do PNLD 24 Anos Finais do Ensino Fundamental já tem as quantidades e valores negociados, porém os contratos ainda não foram assinados, o que impede a continuidade dos processos. Existem pelo menos outros três programas de reposição que precisam ser realizados: a reposição dos livros didáticos do PNLD 21 Objeto 2 do Ensino Médio, a reposição do PNLD 22 de Educação Infantil e a reposição do Objeto 2 do PNLD 23, todos para serem utilizados pelos alunos a partir de fevereiro de 2025.
Esse atraso é alarmante, pois, se nos próximos meses as compras não forem efetivadas, enfrentaremos problemas sérios, inclusive quanto à disponibilidade de gráficas para executarem o trabalho de impressão dos livros, uma vez que, em ano eleitoral, a demanda por material impresso costuma ser maior.
A previsibilidade de um calendário é fundamental para as editoras, tanto no desenvolvimento das obras quanto no processo de negociação, industrialização e distribuição. O setor editorial já vem enfrentando atrasos significativos, com pendências desde programas dos anos de 2021, 2022 e 2023.
O ponto positivo é que, mesmo com todas as discussões orçamentárias, o programa do livro até agora não sofreu contingenciamento. No entanto, o problema reside na execução dos programas e na instabilidade do calendário. O processo de contratação, que antes demorava em torno de 15 a 20 dias, agora se arrasta por mais de 50 dias. A reposição dos livros do PNLD 23 e 24, por exemplo, teve seus preços negociados com as editoras em junho, mas, até agora, o processo de contratação pelo Governo não foi finalizado. O PNLD Literário para a Educação Infantil, que já foi negociado, pode demorar entre 40 e 45 dias para ser concluído pelas editoras, agravando ainda mais os atrasos.
De acordo com a última Pesquisa de Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, realizada pela Nielsen BookData, e encomendada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), as vendas ao governo representam 51,4% do faturamento das editoras, o que torna a regularidade dos processos fator de sobrevivência do setor. Esses atrasos recorrentes colocam em risco não apenas a distribuição dos livros, mas também a saúde financeira das editoras.
É urgente que essas questões sejam resolvidas para evitar um impacto ainda maior na indústria do livro. A situação exige atenção imediata para garantir que os livros cheguem às escolas no prazo adequado e que o setor editorial possa continuar a desempenhar seu papel fundamental na educação do país.
Por Ângelo Xavier – Presidente da Associação Brasileira dos Editores de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros)
