O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal do Ministério da Educação (MEC), realizou o pagamento de R$115,2 milhões referentes à aquisição de livros destinados às escolas públicas de educação básica por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) somente no mês de abril deste ano. A informação consta no Balanço Mensal de Ações do FNDE, divulgado pelo próprio Fundo.
O PNLD é uma ação do MEC em parceria com o FNDE, que visa avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital, e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas ao Poder Público.
As ações do PNLD são executadas de forma alternada, atendendo em ciclos diferentes os quatro segmentos: educação infantil; anos iniciais do ensino fundamental; anos finais do ensino fundamental; e ensino médio. Além das escolas que se enquadram nesses segmentos, o PNLD atende também estudantes e professores de diferentes etapas e modalidades, bem como públicos específicos da educação básica, por meio de ciclos próprios ou edições independentes.
Para participar do Programa, as redes de ensino municipal, estadual, distrital e as escolas federais, representadas por seus dirigentes, devem formalizar Adesão manifestando o interesse em receber os materiais do PNLD e comprometendo-se a executar as ações do Programa de acordo com a legislação. As redes de ensino e escolas federais que já têm adesão formalizada não precisam repetir o processo.
Para saber mais sobre as entregas do FNDE, acesse o Balanço Mensal de Ações do Fundo.
