Ao menos seis estados estudam ou já mudaram a classificação das escolas nos planos de contenção da pandemia do coronavírus para que continuem abertas mesmo em estágios mais restritivos de isolamento.
No momento em que os dados do país e especialistas apontam tendência de aumento de casos de Covid-19, os governos estaduais querem incluir as unidades de ensino na lista de serviços essenciais e concentrar possíveis restrições a outros setores, como o de lazer.
A avaliação é a de que um novo fechamento das unidades, ainda que ao final do ano letivo, pode atrapalhar o planejamento e a sensação de segurança das famílias e professores para o início das aulas presenciais em 2021.
A decisão já foi anunciada no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo, que vão manter as escolas abertas mesmo em regiões que regrediram de fase por conta do aumento de casos. A medida ainda é avaliada pelas equipes de saúde e educação dos governos de São Paulo, Ceará, Pernambuco e Sergipe.
No Rio Grande do Sul, a mudança permitiu que as aulas presenciais continuem mesmo em regiões que passaram para a classificação vermelha —na sexta (27) todo o estado foi reclassificado para essa fase. O fechamento só deve ocorrer na bandeira preta, a de maior gravidade e restrição.
O estado registrou aumento de casos e taxas de ocupação de leitos clínicos e de UTI nas últimas 3 semanas. Segundo Leany Lemos, coordenadora do Comitê de Crise do estado, a situação pode exigir novas restrições, mas ele diz que as escolas não serão as primeiras a serem fechadas, como ocorreu no início da pandemia.
“Aprendemos muito desde março, por isso, se houver novas restrições, elas serão em outras atividades com aglomeração, não na educação”, disse.
Para ela, além do prejuízo pedagógico, emocional e de assistência social aos estudantes, um novo fechamento coloca em risco a adaptação das escolas às novas regras sanitárias.
“Escola não é uma loja que você abre e fecha quando quiser, depende de uma série de questões logísticas: merenda, transporte escolar, limpeza. Mais importante, a adaptação dos alunos às novas regras. Não queremos interromper esse processo, por isso, preferimos restringir outros setores.”
No Espírito Santo, onde também houve regressão de fase da quaretena na região metropolitana de Vitória, foi anunciada a decisão de manter as instituições de ensino abertas onde houver classificação de “risco moderado”. Antes elas só podiam abrir com “risco baixo”.
“As regras anteriores faziam a escola pagar o preço pelo não fechamento de outros setores, quando ela contribui pouco para a propagação do vírus”, disse Vitor de Angelo, secretário de Educação do Espírito Santo.
Para a decisão, além do aval das secretarias de saúde, os estados têm recorrido a consultorias externas que avaliam dados nacionais e internacionais do comportamento do vírus nas escolas e o impacto da reabertura na evolução de casos nas cidades.
Wanderson de Oliveira, que foi secretário nacional de Vigilância do Ministério da Saúde na gestão de Luiz Henrique Mandetta, tem dado consultoria a estados e municípios e defende que eles mantenham as instituições de ensino abertas.
“Na conjuntura atual, caso tenham que optar por fechar algum setor, defendo que as escolas sejam as últimas a serem fechadas pela importância do trabalho e pelo pouco papel que têm desempenhado na propagação”, disse.
Ele já analisou dados epidemiológicos da reabertura de escolas em Manaus e em São Paulo. Segundo Oliveira, os protocolos adotados se mostraram eficientes para evitar contaminação no ambiente escolar.
Em Manaus, de 18 de agosto a 19 de novembro, 12 mil professores e estudantes fizeram o teste, e o vírus foi encontrado na fase ativa em 6% deles. “Quem testou positivo foi afastado e depois retornou. Não houve nenhum caso de descontrole ou super transmissão nas escolas ou alteração no padrão epidemiológico da cidade.”
Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) irá anunciar nesta segunda (30), um dia após as eleições municipais em que seu aliado Bruno Covas (PSDB) foi reconduzido à prefeitura da capital, novas restrições, embora não se soubesse ainda quais e em que cidades.
José Medina, coordenador do Centro de Contingência, indicou em entrevista na quinta (26) que os setores ou o formato de restrição devem ser diferentes do que foi feito no começo da pandemia.
Embora as escolas não estejam incluídas no Plano SP de restrição de atividades para o controle da pandemia, neste ano seu funcionamento foi condicionado a essa classificação, permitindo que ocorresse apenas na fase “amarela”, a terceira das cinco no programa.
Agora, há uma defesa de que se mantenha a liberação para o funcionamento das escolas mesmo nas fases mais restritivas.
Conselheiros de Doria avaliam estabelecer regras mais duras para outros serviços, como os de lazer, e manter as escolas funcionando, já que as testagens indicam poucos casos de contaminação. Os testes feitos em alunos e professores das escolas estaduais encontraram apenas 56 casos ativos da doença.
“É importante que os estados adotem medidas que de fato contribuam para a redução de casos. Os dados mostram que não são as escolas abertas que estão aumentando a disseminação, mas outros setores em que há aglomeração e nos quais as regras sanitárias são pouco cumpridas”, disse Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, que também tem prestado consultoria a estados e municípios.
Cecília Motta, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), defende que os governos façam ainda neste ano a revisão da classificação das escolas dentro dos planos de contenção da pandemia. Isso, diz, daria tempo e segurança para que as redes de ensino planejassem o próximo ano letivo.
“Os governadores precisam definir se educação será o setor prioritário em 2021. O entendimento que temos da pandemia hoje é diferente do que havia em março, mas é preciso garantir que as escolas vão ser de fato tratadas como sendo serviço essencial”, disse.
