Durante toda a campanha eleitoral, pouco ou quase nada se falou de educação. Isto ganha uma dimensão ainda mais preocupante depois de, por conta da pandemia, termos atravessado dois anos com alunos sem aula ou recebendo ensino remoto. Um período marcado, também, por uma expressiva evasão escolar.
Esta lacuna em um tema tão importante levou a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), entidades do setor de conteúdos educacionais e livreiro, a encaminharem uma Carta Aberta com propostas a candidatos e candidatas à presidência da República.
Uma delas diz respeito aos programas de estímulo à leitura. O documento aponta que, entre os brasileiros com 5 anos de idade ou mais, 48% não são leitores, segundo a 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro, mantido pelas três entidades.
Nesse sentido, uma das propostas da Carta é o estímulo ao Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), que necessita de uma execução efetiva para atingir seu principal objetivo: desenvolver o Brasil como sociedade leitora.
Outra iniciativa mencionada pela Carta Aberta é o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que precisa ser fortalecido. Nos últimos anos temos passado por momentos de instabilidade, que vão de atrasos em editais e em processos de avaliação a incertezas quanto as verbas do Orçamento Federal para a aquisição das obras didáticas.
Em meados de setembro, semanas antes das eleições, por exemplo, ainda não havia a garantia de recursos para os livros que terão de ser usados por alunas e alunos do Ensino Fundamental 1 no início do ano letivo de 2023. Isto sem falar na descontinuidade por conta de mudanças de equipes no ministério da Educação, nos últimos anos.
O documento propõe, entre outras medidas, a criação de uma diretoria específica no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para gestão do PNLD, e que os recursos destinados aos editais deste programa sejam garantidos como despesa obrigatória no Orçamento.
A Carta Aberta propõe atenção especial ao mercado de livrarias, duramente afetadas durante a pandemia. E também expressa a preocupação com relação a direito autoral e propriedade intelectual. O PNLD 2023, por exemplo, incluiu a exigência de conteúdos digitais. Mas o processo de desenvolvimento destas obras é mais amplo que o dos livros impressos, e exige um estudo mais profundo.
O documento defende a preservação da imunidade tributária do livro. Desde 2020 a primeira proposta de reforma tributária do Governo Federal trouxe muita inquietação, ao eliminar a alíquota zero de contribuições sociais. O livro precisa continuar livre de impostos e contribuições, inclusive porque seu papel social é muito mais importante que arrecadatório.
Como destaca a Carta, de acordo com a Retratos da Leitura no Brasil, 27 milhões de brasileiros das classes C, D e E são consumidores de livros, ferramenta básica de educação, conhecimento, cidadania e de mobilidade social.
Peço licença para encerrar propondo que as eleitoras e eleitores que forem às urnas nestas eleições votem pensando no livro e na educação. Por um Brasil mais justo e mais desenvolvido que todos almejamos.
Boa leitura,
Ângelo Xavier
Presidente da Abrelivros
