O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica – SEB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em cooperação com a Secretaria de Educação Especial – SEESP e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD, faz saber aos editores que se encontram abertas, no âmbito do Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE 2010, as inscrições para o processo de avaliação e seleção de obras de literatura para serem distribuídas às escolas públicas que ofereçam os anos iniciais do ensino fundamental, às que ofereçam a educação de jovens e adultos (ensino fundamental e médio) e às instituições de educação infantil (creches e pré-escolas) das redes municipal, estadual, federal e do Distrito Federal.
1. DO OBJETO
O Edital tem por objeto a convocação de editores para inscrição de obras de literatura voltadas para as crianças da educação infantil (creches e pré-escolas), para os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental e para os alunos da educação de jovens e adultos (ensino fundamental e médio), no processo de avaliação e seleção para o PNBE 2010.
2. DOS PRAZOS
As etapas de cadastramento de editores, pré-inscrição e inscrição das obras serão realizadas nos seguintes períodos:
2.1. Cadastramento de editores e pré-inscrição das obras
Do dia 23/03/2009 até as 18h do dia 03/04/2009
2.2. Inscrição/entrega das obras e da documentação
Do dia 22/04/2009 ao dia 28/04/2009, das 8:30h às 16:30h
DANIEL SILVA BALABAN
Presidente do FNDE
Edital PNBE 2010 – Completo
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