O Ministério da Educação (MEC) promoveu, no último ano, diversas ações de fomento e priorização da educação infantil e alfabetização no Brasil. A criação do programa Conta pra Mim, por exemplo, foi um marco para a literacia familiar, já que foi considerado o primeiro programa do segmento no Brasil.
O Conta pra Mim possui, atualmente, 44 livros, 18 vídeos de fábulas animadas e cantigas, e prevê, ainda, a distribuição de 400 mil kits para famílias brasileiras. Nesse sentido, o MEC também lançou o GraphoGame Brasil, um aplicativo educativo que ajuda estudantes da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental a aprenderem a ler as primeiras letras, sílabas e palavras. O aplicativo já foi baixado em mais de 700 mil aparelhos até o momento.
Além dos programas, o MEC também investiu na formação e no aperfeiçoamento dos professores da educação básica com a disponibilização de cursos gratuitos no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). O curso BNCC/Educação Infantil é um dos cursos oferecidos. O Práticas de Alfabetização, o Alfabetização Baseada na Ciência (ABC) e o Práticas de Produção de Texto são exemplos de materiais disponibilizados pelo MEC. Juntos, os três cursos somam mais de 582 mil inscritos e mais de 8 milhões de acessos.
O Ministério também priorizou o repasse de recursos para o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil, em novos estabelecimentos e em novas turmas. Os investimentos nesta etapa da educação básica, de julho de 2020 a junho de 2021, somam mais de R$ 45 milhões. Somente em 2021 foram concluídas 61 obras para a educação infantil, entre creches e pré-escolas.
Foram realizados webnários com os gestores e equipes técnicas das secretarias municipais de educação para debater sobre a importância da gestão da demanda e da oferta da educação infantil, os mecanismos de busca ativa, bem como sobre os programas de Educação Infantil, ocasião em que foram debatidos os principais temas relacionados com a etapa da Educação Infantil.
Outra importante iniciativa foi a inclusão da educação infantil no Sistema de Avaliação da Educação Básica. O Saeb permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino avaliem a qualidade da educação oferecida aos estudantes. O resultado da avaliação é um indicativo da qualidade do ensino brasileiro e oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais com base em evidências.
Além do que já foi entregue e está em andamento, o MEC prevê: o lançamento de um guia de boas práticas; a transferência de R$ 183 milhões pelo PDDE Alfabetização; a adesão a um estudo internacional sobre Tendências em Matemática e Ciências (TIMSS); o lançamento do curso de formação dos visitadores do Criança Feliz; e o incentivo a iniciativas locais de Literacia Familiar.
