O orçamento do Ministério da Educação é tema da audiência que a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos da pasta promove na próxima quarta-feira (9).
O debate foi proposto pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e apoiado pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF).
“O orçamento destinado à pasta da Educação sofre constantemente inúmeros cortes e limitações que impactam diretamente a efetivação e continuidade das políticas educacionais”, critica Bismarck.
Segundo ele, a comissão identificou que, no ano de 2020, quase todas as ações orçamentárias da educação básica tiveram redução do orçamento autorizado e empenhado. “Além disso, o Ministério da Educação foi o mais afetado quando da sanção do orçamento de 2021 – que já não contava com dotações expressivas para a pasta – sofrendo veto de R$ 2,7 bilhões, enquanto áreas não prioritárias tiverem alta em seus valores autorizados”, afirma o deputado, lembrando que a educação no Brasil foi muito prejudicada pela pandemia de Covid-19 por causa do fechamento das escolas e da falta de medidas que garantissem o acesso e a conectividade aos alunos.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
– o secretário-executivo do Ministério da Educação, Victor Godoy Veiga;
– o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo;
– a gerente-executiva do Centro de Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe), Tassia Cruz; e
– um representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes),
A audiência será realizada por meio de videoconferência, a partir das 14 horas. O evento terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia e os interessados poderão enviar perguntas, críticas e sugestões para os participantes.
