Comissão debate Política Nacional de Alfabetização

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) promove debate nesta quarta-feira (18) sobre a Política Nacional de Alfabetização (PNA).

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que solicitou o debate, explica que, em julho de 2021, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) produziu um parecer técnico sobre a Política Nacional de Alfabetização, a fim de verificar compatibilidades com a Base Nacional Comum Curricular ([BNCC) e os impactos dela em programas como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Conta pra Mim, o Tempo de Aprender e demais avaliações.

“As conclusões desse minucioso parecer são preocupantes: observam-se incompatibilidades técnicas da PNA com princípios norteadores da BNCC. Além disso, evidenciam que a PNA tem preferência por um único método, desconsiderando assim a multiplicidade de concepções, metodologias e de práticas pedagógicas que fazem parte do processo de alfabetização e que são defendidos pela BNCC e pela LDB”, afirma Tabata.

Foram convidados:

– a diretora-executiva do Instituto Reúna, Kátia Stocco Smole;
– a coordenadora de Programas e projetos de Alfabetização do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Maria Alice Junqueira; e
– o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia.

O Ministério da Educação foi convidado mas não mandará representante.

O debate será realizado às 13 horas, no plenário 8, e os interessados poderão acompanhar a discussão e participar pela internet.