Em 2023, o governo federal destinou R$ 9,6 bilhões para a Educação Básica, o maior montante já investido. Apesar do valor, o investimento por aluno da Educação Básica no País ainda é consideravelmente menor do que o investimento médio dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os números da Pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro (ano base 2023) – divulgados em maio – mostram uma tentativa das editoras de recuperarem os preços e o valor do livro, historicamente encolhidos. Essa é uma das conclusões do artigo “Os Fatores de Transformação do Mercado Editorial Brasileiro”, elaborado por Nielsen BookData, Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL) e Câmara Brasileira do Livro (CBL) e divulgado agora com exclusividade no PublishNews.
As escolas de tempo integral têm impacto positivo no desempenho de alunos do ensino médio de redes estaduais, em especial para os mais pobres. Foi essa a conclusão de um estudo dos institutos Sonho Grande e Natura, com base nos últimos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que leva em conta avaliações de português e matemática e índices de aprovação no quinto e no nono ano do ensino fundamental e no terceiro ano do médio.
A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (26) a primeira de dez audiências públicas sobre o projeto do Executivo (PL 2.614/2024) que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Na avaliação dos participantes, a proposta avança por apresentar uma visão sistêmica do planejamento educacional e da intersetorialidade entre as políticas públicas, além de garantir o fortalecimento da pactuação federativa para o cumprimento dos 18 objetivos e das 58 metas previstas do projeto.
No dia 25 de agosto, foi celebrado o Dia Nacional da Educação Infantil. A data foi instituída pela Lei nº 12.602/2012, em homenagem à médica pediatra e sanitarista Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança. Desde o início desta gestão, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) têm investido no fortalecimento dessa etapa da educação básica em todo o Brasil, com ênfase na ampliação das vagas e na qualidade da oferta da educação para crianças pequenas.
Há uma ideia equivocada, mas muito disseminada, de que a educação pública brasileira está estagnada. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) permite vários recortes de análise —e um dos piores é a média nacional. Numa comparação de 2023 (ano da realização da última avaliação) com 2019 (último levantamento pré-pandemia), o resultado Brasil, rede pública, numa escala de 0 a 10, foi de queda de 0,11 no ensino fundamental 1; 0,12 no ensino fundamental 2; e 0,09 no ensino médio.
O ambiente escolar é uma parte essencial na formação humana. E esse contato deve iniciar já na primeira infância. Nesse período, a Educação Infantil é onde a criança dá seus primeiros passos ao desenvolvimento pleno de suas capacidades sociais. Se antes a Educação Infantil tinha como papel apenas ser um lugar onde as crianças passam o dia enquanto as famílias trabalham, agora a situação é diferente.
O acesso ao conhecimento e à educação de qualidade é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal brasileira. O artigo 208, inciso VII, estabelece que o dever do Estado com a educação será cumprido mediante a garantia de programas suplementares, como a distribuição de material didático-escolar. Nesse contexto, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é considerado um dos tripés para manutenção da educação básica no Brasil.
Um dos destaques da semana é a matéria do Globo desta sexta-feira (23) que coloca em foco a demora da execução dos PNLDs. Na reportagem, editores falaram ao veículo, reservadamente, sobre a demora do governo em dar andamento ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e classificaram o calendário da aquisição de livros como “desajustado”.
