Três anos após a última edição, o Anuário Brasileiro da Educação Básica volta a ser publicado. Muita coisa aconteceu desde então na educação brasileira, mas o fato mais marcante é, sem dúvida, o impacto que a pandemia de Covid-19 teve na trajetória escolar de crianças e adolescentes.
O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, as despesas com educação pública, ou caíram, ou aumentaram até cerca de 2% de um ano para o outro.
A educação é essencial para desenvolver o capital humano que, por sua vez, é crítico para a competitividade de uma nação, em um mercado global cada vez mais conectado e com práticas laborais exigentes. Após discutir aspectos práticos sobre o Ensino Médio em nosso país nos últimos textos (aqui e no desdobramento), cabe agora falar a respeito de como a qualidade da oferta educacional impacta nos caminhos a serem trilhados pelos profissionais brasileiros.
O Ministério da Educação (MEC) empossou o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari, em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 11 de novembro. Callegari faz parte da Câmara de Educação Básica (CEB) e vai permanecer no cargo pelos próximos dois anos, quando a presidência deverá ser ocupada por um membro da Câmara de Educação Superior (CES), seguindo a tradição do colegiado de alternância no cargo. Callegari foi eleito de forma unânime pelo pleno, em reunião que ocorreu na última terça-feira, 5 de novembro.
Com o propósito de incentivar a inclusão e a acessibilidade, a Fundação Dorina Nowill para Cegos, referência em inclusão social de pessoas cegas e com baixa visão, será anfitriã da Conferência Internacional de Acessibilidade, que acontece no dia 13 de novembro, no Mercure São Paulo Moema Times Square Hotel (Av. Jamaris, 100, São Paulo – São Paulo / SP), reunindo entidades e especialistas em acessibilidade editorial de diversas partes do mundo, com o objetivo de expandir fronteiras e reafirmar seu compromisso e propósito com a causa.
O Ministério da Educação (MEC) está tratando como uma de suas principais bandeiras a expansão do modelo de educação em tempo integral nas escolas públicas do Brasil. O governo está investindo R$ 4 bilhões neste projeto, e tem como meta alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Está em análise no Senado um projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o final de 2024 — para novos projetos educacionais. Porém, os saldos em questão são apenas os que resultam de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados, municípios e Distrito Federal para a área da educação.
A Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, em reunião nesta quinta-feira, 7 de novembro, resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e estabelece orientações gerais para os itinerários formativos, conforme determina a Lei nº 14.945/2024, que definiu a Política Nacional de Ensino Médio.
Ficará a cargo das redes de ensino e das escolas privadas a implantação já em 2025 para o novo formato do ensino médio aprovado neste ano após iniciativa do governo Lula (PT). Só para 2026 é que o novo modelo da etapa, com mais disciplinas tradicionais, passa a ser obrigatório em todo país.
