A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta estabelecendo regras para a formação continuada dos professores da educação básica. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Professor Alcides (PL-GO) ao Projeto de Lei 4806/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP).
Nos últimos dez anos, o investimento médio do governo brasileiro por aluno na educação básica cresceu 50%. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, elaborado pela ONG Todos Pela Educação, o valor passou de R$ 8,3 mil em 2013 para R$ 12,5 mil em 2023. Apesar do avanço, o Brasil ainda destina apenas um terço do que é investido, em média, por países desenvolvidos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas da educação básica. A cerimônia, marcada para as 15h30, contará com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
O Brasil chegou a um quarto deste século XXI ainda com dívidas sociais históricas, mas precisando lidar, em simultâneo, com desafios mais complexos. Alguns sequer estavam devidamente mapeados, com a relevância de hoje, há 25 anos. Destaco especialmente quatro vetores de transformação: climático, digital, democrático e do trabalho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta segunda-feira, às 15h, a lei que proíbe celular nas escolas. Os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto, e Renan Ferreirinha (PSD – RJ), secretário municipal do Rio que implementou a medida na cidade e um dos maiores defensores do tema, estão entre os convidados para a cerimônia.
A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou ao Ministério da Educação (MEC) um requerimento para incluir o livro Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, no Programa Nacional do Livro Didático Literário. A proposta busca disponibilizar a obra para as escolas públicas de educação básica de todo o Brasil, abrangendo as redes federal, estadual, municipal e distrital, e incentivando seu uso em sala de aula.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta estabelecendo regras para a formação continuada dos professores da educação básica.
Eles ditam as tendências da internet e os novos rumos da comunicação, mas, ao mesmo tempo, são os mais vulneráveis aos impactos nocivos do ambiente digital.
Os 5.568 prefeitos que iniciam seus mandatos em todo o Brasil – dos quais 2.571 reeleitos em outubro de 2024 – estão convocados a, nos próximos anos, responder a um desafio urgente: tornar a educação uma real prioridade de suas gestões, uma condição que vá além dos meros discursos, e acelerar avanços significativos nas redes municipais de ensino. A missão requer retomar a curva de conquistas observadas ao longo da última década e, ao mesmo tempo, aprofundar o que eram melhorias tímidas.
