Brasil foi um dos dez países selecionados para um estudo de caso de Avaliação do Enfrentamento da Crise de Aprendizagem: Lições do Apoio do Banco Mundial para a Educação Básica (2012-2022), que está sendo conduzido pelo Grupo Independente de Avaliação (IEG) do Banco Mundial. Essa seleção é fruto de uma importante ação do MEC para mitigar os impactos da crise sanitária no setor: o Plano Nacional de Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. Uma política moderna, que garante apoio técnico e pedagógico aos profissionais da educação. Tudo realizado gratuitamente e com tecnologia de ponta.
Uma parte importante do estudo de caso consistirá nas entrevistas com o pessoal relevante do Banco Mundial e outras partes interessadas, incluindo contrapartes governamentais, acadêmicas, think tanks, e organizações da sociedade civil. As entrevistas virtuais acontecerão em setembro e em outubro de 2022. Todas as entrevistas serão mantidas em anonimato para encorajar o compartilhamento de experiências e para respeitar a confidencialidade das respostas recebidas. A entrega do relatório final de avaliação é esperada até o final do ano fiscal. Uma versão preliminar do relatório será compartilhada para comentários antes de sua finalização.
O estudo de caso analisará também o apoio do Banco Mundial ao Brasil para a melhoria da qualidade da educação básica e o enfrentamento da crise nos resultados de aprendizagem, que foi aprofundada pelo fechamento das escolas durante a pandemia global. O estudo pretende examinar o pacote completo de apoios do Banco Mundial para melhorar a qualidade da educação e os resultados de aprendizagem, incluindo apoio financeiro, assistência técnica, diálogos políticos e parcerias estratégicas. Operações relevantes na Unidade de Gerenciamento do País relacionadas à Prática Global de Educação (GP) e outras Práticas Globais que tenham diretamente apoiado a educação básica também serão contempladas pelo projeto, por exemplo, projetos de transferência de renda sob a Prática Global de Proteção Social ou operações de políticas de desenvolvimento de Práticas Globais não educacionais que incentivem reformas nas políticas ou ações educacionais.
Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens
A Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, instituída por meio do Decreto nº 11.079, de 23 de maio de 2022, tem como objetivo implementar em regime de colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, estratégias, programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica.
Entre as diretrizes da Política, destacam-se a adaptação curricular para priorização das habilidades e das competências, com a definição de marcos de aprendizagem para cada ano escolar; o incentivo ao desenvolvimento de soluções e metodologias que promovam a recuperação das aprendizagens e a promoção da inclusão digital, do uso das tecnologias educacionais e da inovação nas instituições de ensino.
