O ano de 2023 está começando com boas perspectivas para a educação no Brasil. O novo Governo já anunciou que a área é uma das prioridades. E o perfil técnico das escolhas para o Ministério da Educação, tanto no comando da pasta, quanto para o segundo escalão e autarquias, representa uma sinalização extremamente positiva para regularizar a execução de políticas públicas. A retomada de iniciativas da grande importância na área educacional também indica isso.
Está sendo muito oportuna, por exemplo, a reativação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, a Secadi, que responde por ações da maior relevância. Há necessidade da retomada de programas e do fornecimento de materiais didáticos atualizados para uma expressiva parcela da população brasileira que foi muito impactada pelo isolamento social, em função da pandemia. O Estado está em débito com essas pessoas.
Em seu discurso de posse, por sinal, o ministro Camilo Santana destacou justamente a responsabilidade de resgatar a educação no Brasil, mencionando dados que classificou como alarmantes. Mais de 650 mil crianças até 5 anos de idade abandonaram a escola nos últimos três anos. No mesmo período cresceu 66% o número de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler nem escrever. E citando dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, o SAEB, alertou que apenas uma a cada três crianças são alfabetizadas na idade certa – com graves repercussões na sequência da vida, como frisou o ministro.
O direcionamento indicado pelo Ministério da Educação leva à expectativa de que seja normalizada a execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD. Para o ano letivo de 2023 ficaram faltando as compras do PNLD Literário e do Livro de Acompanhamento de Práticas. E ainda temos o PNLD 25, de materiais para a continuidade da reforma do Ensino Médio.
Há também excelentes perspectivas com a recriação do Ministério Cultura. Em seu discurso de posse, a ministra Margareth Menezes destacou que a cultura é base primordial para a educação. O retorno desta importante pasta veio acompanhado de uma estrutura que conta com a nova Secretaria de Formação, Livro e Leitura.
Tratava-se, aliás, de um pleito de entidades do setor de conteúdos educacionais e livreiro. A iniciativa era imprescindível, diante da necessidade de colocar em prática o Plano Nacional do Livro e Leitura, o PNLL, que visa desenvolver o Brasil como sociedade leitora. A Secretaria poderá articular todos os agentes a serem envolvidos, implantar políticas e ações eficientes, estabelecer metas e, também, avaliar resultados, como destacaram as entidades.
Depois de um período de incertezas na execução de políticas públicas voltadas para a educação, é reconfortante para toda a cadeia do livro e do material didático receber demonstrações de compromisso com iniciativas que valorizam a educação, o livro e a leitura. E o setor de conteúdos educacionais e livreiro do país tem toda a capacidade para atender a ações federais com este objetivo.
Ângelo Xavier
Presidente da Abrelivros
